Técnicas jurídicas sofisticadas de proteção patrimonial são cada vez mais requisitadas pelos agentes do mundo dos negócios, principalmente na atual situação econômica do país. Esse planejamento consiste na criação, legal e preventiva, de estruturas jurídicas que evitam riscos patrimoniais, originados tanto das relações pessoais (sociedade ou família), como da própria atividade econômica da empresa (impacto fiscal e tributário ou reclamatórias trabalhistas).
Esse foi o mote da palestra ministrada na última quinta-feira (29) pelo advogado especialista em Direito Empresarial e Civil, Leandro Luzone, no Hotel Gran Nobile, em Macaé. Com o tema “Patrimônio: Defenda o seu e o de sua família”, o evento foi organizado pelo escritório Luzone Legal Advogados, fundado pelo especialista, e recebeu nomes do mercado empresarial da região, convidados e executivos de empresas offshore. A palestra e evento também marcaram o lançamento do livro de mesmo tema.
De acordo com o palestrante Leandro Luzone, o processo de planejamento compreende uma análise do direito de família, direito trabalhista, direito tributário, direito bancário e direito civil, cuja finalidade é sempre reduzir a exposição do patrimônio aos fatores de risco de perda, garantindo a preservação do patrimônio de cada um.
“Não existe a técnica jurídica perfeita, mas sim a mais apropriada para cada perfil de cliente. Quando pensamos em patrimônio temos que pensar na família e na segurança dos bens para as próximas gerações, mesmo que passemos por dificuldades como crises econômicas, confiscos governamentais, dívidas e brigas entre sócios ou parentes”, explica o palestrante e autor do livro “Patrimônio: Defenda o seu e o de sua família”.
No conteúdo da palestra estiveram temas como planejamento sucessório (maneiras de transferência de patrimônio e objetivos do planejamento sucessório) e holdings (o que são esse tipo de empresa, tipos, como pode ser constituída, como funcionam, vantagens, desvantagens, restrições e tipos societários, além de tributação).
"O conhecimento é essencial em todos os setores e quando o assunto é o patrimônio das famílias, conhecer também é a melhor ferramenta para o sucesso e não ter o patrimônio dilapidado por ser o objeto de disputas familiares”, concluiu Leandro Luzone.
