Na semana em que se celebra o respeito à diversidade de gêneros através do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ (comemorado na última quarta-feira, 28), a população LGBTI+ de Cabo Frio vive uma realidade preocupante: a falta de transparência na notificação de casos de homolesbotransfobia, que é a discriminação contra as minorias sexuais, como os diferentes grupos populacionais inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais). São casos que incluem agressões físicas, verbais e até homicídios.
Em conversa com a Folha esta semana, o presidente da ONG Iguais, Rodolpho Campbell, denunciou que além da subnotificação, a maioria dos casos segue sem desfecho.
– Infelizmente não temos estatísticas exatas por causa da falta de equipamentos que garantam essa transparência com relação aos casos de homolesbotransfobia. Dados do município levantamos desde 2002 revelam 52 casos de homo e transfobia (homicídios, agressões físicas e verbais). Acontece que muitas vezes esses casos são subnotificados, então a gente acaba não tendo uma estatística real. E o pior: a maioria desses casos continuam sem solução - denunciou.
Um balanço divulgado recentemente pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Governo Federal, confirma a subnotificação dos casos de violações contra a população LGBTI+ em Cabo Frio (violação é qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima como homicídios, maus tratos, exploração sexual e tráfico de pessoas, entre outras situações). Segundo o levantamento, de 1º de janeiro a 19 de junho foram registrados 15.243 violações em todo o Brasil, sendo 2.160 no estado do Estado. Destas, 115 foram em Cabo Frio, superando Macaé (7) e Campos dos Goytacazes (54), que possuem população maior. O Ministério também revelou que o canal Disque 100 registrou aumento de mais 300% em denúncias de violações contra pessoas LGBTI+ somente nos primeiros cinco meses deste ano.
Mesmo com tantos casos subnotificados, Rodolpho reforça a importância de se comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. Na quarta-feira a orla da Praia do Forte amanheceu com faixas de pedestre pintadas com as cores da diversidade, e uma enorme bandeira colorida chamou a atenção na ponte Feliciano Sodré.
– Essas ações mostram, de uma forma geral, que Cabo Frio busca ser uma cidade acolhedora, que luta contra a homolesbotransfobia, que está se preparando para receber nossa população e os turistas, e tem orgulho da nossa população LGBTI+. É uma ação de visibilidade pelo orgulho e nós sermos quem nós somos. É um dia importantíssimo para trazer visibilidade e promover o debate sobre a necessidade de garantir os direitos da população LGBTI+. Ao celebrar o orgulho, nós trazemos visibilidade às vítimas dos crimes de ódio, e conscientizamos sobre a necessidade de garantir a segurança dessas pessoas. É uma forma de exercer cidadania, de luta e resistência, além de dar um espaço seguro para pessoas que se sentem - e muitas vezes vivem - nas margens da sociedade - contou.
Para o presidente da ONG Iguais, o movimento LGBTI+ tem avançado em muitas pautas ao longo dos últimos anos, “seja no advocacy com o poder público, ou por conta de nosso Poder Judiciário”. Ele reforça que a construção de agendas e pontes sólidas, mesmo com o avanço e pressão dos conservadores.
– Eu acho que a sociedade aprendeu muito aquilo que a gente tanto luta para que as pessoas entendam e compreendam, que é o respeito. Mas ainda falta muito pra gente avançar. A última campanha política acirrou, e ao mesmo tempo, quando ela acabou, deu um certo alívio, uma certa tranquilidade pra gente, de que as pessoas iriam, novamente, guardar o preconceito delas no bolso, e que iriam, pelo menos, respeitar nossa comunidade. Mas ainda tem muito trabalho a se fazer. Nosso maior problema, hoje, por exemplo, está no legislativo federal, onde não conseguimos avançar com a temática, leis e outras questões relacionadas ao segmento. Acredito que só a partir do momento que elegermos mais representantes LGBTI+ é que avançaremos mais. Na última eleição até conseguimos um resultado melhor: elegemos representantes na Câmara Federal, na Alerj, mas precisamos avançar também, no cenário municipal. Acredito que muito em breve estaremos ocupando esses espaços. Tenho visto pessoas acenando lançamento de candidaturas em Cabo Frio, algumas ligadas ao movimento, mas ainda, de fato, nada de concreto. Pra gente isso seria muito bacana porque precisamos de representantes LGBTIs para ocupar espaço no legislativo - avaliou.
Mesmo sem muita representatividade, Rodolpho pontuou ações importantes que hoje garantem mais direitos à população LGBTI+, entre elas “a lei que pune atos discriminatórios em ambientes públicos e privados; a criação da Superintendência LGBTI+ em Cabo Frio; a criação do ambulatório Demétrio Campos para travestis e transsexuais, e a deliberação 035/2022, do Conselho Municipal de Educação, que garante o uso do nome social para travestis e transsexuais”.
– Em parceria com a Superintendência LGBTI+ temos promovido palestras para capacitação dos servidores públicos: já fizemos para a Assistência Social, Guarda Municipal, Saúde e outras áreas. Também através da Superintendência, a Prefeitura tem nos ajudado a cumprir a lei municipal que pune atos discriminatórios em ambientes públicos ou privados, e a inserir a população LGBTI+ nos programas sociais, no atendimento à saúde… A Superintendência também tem um canal de denúncia para casos de LGBTIfobia, que funciona pelo whatsapp (22) 3199-1661. Lá também é feito o direcionamento para assessoria jurídica, atendimento psicológico e questões sociais - informou Rodolpho.
Para o presidente do Iguais, a tão sonhada mudança, e o respeito, está na educação. Por isso, a ONG firmou parceria com a Secretaria de Educação para capacitação dos professores.
– A educação é a chave mestra para que a gente consiga avançar no entendimento de que os direitos da população LGBTI+ precisam ser respeitados, para que a gente consiga exterminar o bullying, a evasão escolar da população LGBTI+, e fazer com que a sociedade produza novos indivíduos mais conscientes de seus direitos e deveres, e de respeito ao próximo - contou Rodolpho, que completou: “Acho que todo mundo passa por um período de muitas dúvidas, de saber o que quer, o que não quer. E todo mundo tem o seu tempo para tomar determinadas atitudes, ou não. Mas, eu queria pedir que essas pessoas respeitem o direito do outro de ser uma pessoa assumida, de viver a vida com sua sexualidade bem resolvida, sem disseminar o ódio contra quem vive sua orientação sexual na plenitude. E pra quem tem algum receio em se assumir, procure acolhimento com a gente. Em caso de discriminação, que nos procure, porque a felicidade só vai ser plena quando viverem a orientação sexual sem medos e sem receios”.
