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Ompetro

Ompetro fecha empréstimo de até R$ 3 bilhões para municípios

Afetados com queda nos royalties, Cabo Frio e Arraial serão beneficiados

23 março 2016 - 10h44
Ompetro fecha empréstimo de até R$ 3 bilhões para municípios

Depois de meses de negociação, e muitas idas e vindas a Brasília, as cidades que fazem parte da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) poderão contrair empréstimo a fim de compensar a queda nas receitas com os royalties nos últimos dois anos. Segundo a entidade, esse valor pode chegar a R$ 3 bilhões. Entre os grandes interessados estão, Cabo Frio e Arraial do Cabo, municípios que, juntos, perderam centenas de milhões de reais desde o fim de 2014. Os municípios buscavam isonomia dos benefícios da resolução n° 002/2015 do Senado Federal que garantiu ao governo do Estado do Rio um empréstimo de R$ 1 bilhão do governo Federal, por meio do Banco do Brasil. Participou das negociações o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor da resolução 43/2011, que já previa a reposição dessas perdas.

A operação já foi aprovada pelo Tesouro Nacional e os recursos serão repassados pelo banco estatal. Apesar do acorod ter sido fechado em bloco, os valores e condições do empréstimo serão fechados individualmente. O montante a ser emprestado vai ser determinado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e terá como base de cálculo a diferença entre o previsto e o arrecadado em 2014 e 2015. Para Cabo Frio, estima-se que a quantia foque entre R$ 150 milhões e R$ 300 milhões. O prazo para pagamento varia entre 15 e 20 anos, com um ano de carência. O valor da prestação não pode exceder 10% das futuras parcelas dos royalties.

– O tempo médio para essa operação deverá ser bastante célere, quase imediato. Essa medida vem ao encontro dos municípios para solucionar a insolvência regional,  um alento imediato para a manutenção dos serviços de saneamento, educação e saúde. Esse é um momento de revigoramento - enfatizou Aluízio Santos Junior, prefeito de Macaé e presidente da Ompetro.

 

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