Assine Já
domingo, 20 de setembro de 2020
Região dos Lagos
22ºmax
18ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 7728 Óbitos: 407
Confirmados Óbitos
Araruama 1514 100
Armação dos Búzios 468 10
Arraial do Cabo 215 13
Cabo Frio 2528 136
Iguaba Grande 640 34
São Pedro da Aldeia 1213 50
Saquarema 1150 64
Últimas notícias sobre a COVID-19
Ompetro

Ompetro fecha empréstimo de até R$ 3 bilhões para municípios

Afetados com queda nos royalties, Cabo Frio e Arraial serão beneficiados

23 março 2016 - 10h44
Ompetro fecha empréstimo de até R$ 3 bilhões para municípios

Depois de meses de negociação, e muitas idas e vindas a Brasília, as cidades que fazem parte da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) poderão contrair empréstimo a fim de compensar a queda nas receitas com os royalties nos últimos dois anos. Segundo a entidade, esse valor pode chegar a R$ 3 bilhões. Entre os grandes interessados estão, Cabo Frio e Arraial do Cabo, municípios que, juntos, perderam centenas de milhões de reais desde o fim de 2014. Os municípios buscavam isonomia dos benefícios da resolução n° 002/2015 do Senado Federal que garantiu ao governo do Estado do Rio um empréstimo de R$ 1 bilhão do governo Federal, por meio do Banco do Brasil. Participou das negociações o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor da resolução 43/2011, que já previa a reposição dessas perdas.

A operação já foi aprovada pelo Tesouro Nacional e os recursos serão repassados pelo banco estatal. Apesar do acorod ter sido fechado em bloco, os valores e condições do empréstimo serão fechados individualmente. O montante a ser emprestado vai ser determinado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e terá como base de cálculo a diferença entre o previsto e o arrecadado em 2014 e 2015. Para Cabo Frio, estima-se que a quantia foque entre R$ 150 milhões e R$ 300 milhões. O prazo para pagamento varia entre 15 e 20 anos, com um ano de carência. O valor da prestação não pode exceder 10% das futuras parcelas dos royalties.

– O tempo médio para essa operação deverá ser bastante célere, quase imediato. Essa medida vem ao encontro dos municípios para solucionar a insolvência regional,  um alento imediato para a manutenção dos serviços de saneamento, educação e saúde. Esse é um momento de revigoramento - enfatizou Aluízio Santos Junior, prefeito de Macaé e presidente da Ompetro.