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Recursos Hídricos

Oficina virtual sobre enquadramento das águas reúne empresas da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras

Comitê de Bacia realiza processo participativo para elaboração do enquadramento, que é a classificação de rios e lagoas em categorias de uso

09 junho 2020 - 17h34Por Redação

Diretores de empresas participaram de uma oficina promovida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, nesta segunda-feira (8), sobre o processo de enquadramento dos corpos hídricos da região hidrográfica. O enquadramento é a classificação de rios e lagos em categorias de uso. O Comitê vem realizando um processo participativo de elaboração do enquadramento, com oficinas temáticas para ouvir a população.

A primeira oficina, de Saber Técnico, reuniu especialistas em saneamento e meio ambiente, além de universidades, em outubro do ano passado, em Macaé. Desta vez, a oficina de Saber Corporativo foi voltada para os representantes do setor empresarial, por videoconferência. A programação foi ministrada pelo professor Fernando Meirelles, doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.

Estiveram presentes representantes de empresas dos setores de óleo e gás, saneamento, geração de energia e hotelaria, e da Associação Comercial de Nova Friburgo.

O professor Fernando Meirelles explica que o enquadramento é um dos cinco instrumentos de gestão das águas, junto com o Plano de Bacia, a Outorga, o Sistema de Informações e a Cobrança pelo Uso da Água.

- O enquadramento estabelece os usos pretendidos para cada corpo hídrico, e estipula os critérios de qualidade que esses usos pretendidos exigem. A elaboração do enquadramento é um momento em que a sociedade precisa ter voz, porque ele pode mexer nos critérios de Outorga, no Plano de Bacia ou na Cobrança. O Comitê Macaé Ostras é o primeiro do Brasil que está fazendo uma abordagem desta maneira, e está de parabéns - afirma Meirelles, que é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A oficina começou com uma apresentação do analista técnico do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, entidade delegatária do Comitê Macaé, Guilherme Mendes, sobre a bacia hidrográfica e as etapas do processo de enquadramento até a ocasião. 

Em seguida, o professor Fernando Meirelles se aprofundou no tema. No fim, Meirelles respondeu as perguntas feitas por diretores de empresas e membros do Comitê de Bacia.

Para o presidente do Comitê de Bacia dos rios Macaé e das Ostras, Rodolfo Coimbra, as mudanças provocadas pela pandemia do novo coronavírus foram enfrentadas pelo colegiado, que conseguiu dar continuidade aos trabalhos, mesmo à distância.

- O processo de enquadramento precisa seguir em frente, pois é muito importante para a Bacia. Tivemos toda a colaboração dos membros do Comitê e da entidade delegatária para que a programação fosse mantida. Destaco também a altíssima qualidade do conteúdo ministrado pelo professor Fernando Meirelles, uma autoridade na gestão dos recursos hídricos e que sempre foi um colaborador do Comitê Macaé - considera Rodolfo. 

Tecnologia para enfrentar o distanciamento

O Comitê Macaé foi um dos que saiu na frente em relação às reuniões por videoconferência. O primeiro encontro virtual foi no dia 13 de abril.

Um ponto importante para a continuidade do trabalho do Comitê é a proatividade da sua entidade delegatária, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que buscou alternativas para manter a agenda de reuniões em andamento, respaldando o Comitê de forma administrativa, técnica e jurídica neste período.

Os Comitês de Bacia são órgãos colegiados e fazem parte de um sistema para gestão da água na bacia hidrográfica. A entidade delegatária é a parte do sistema responsável pela execução dos projetos aprovados pelo Comitê.

Para a secretária executiva do Consórcio Lagos São João, Adriana Saad, é papel da entidade delegatária propor soluções ao Comitê para a gestão da crise atual.

- Fizemos de tudo para que o trabalho do Comitê não tivesse nenhum prejuízo e conseguimos sempre encontrar as soluções necessárias. A roda não parou de girar em nenhum momento - destaca Adriana Saad.

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