Obras particulares em Cabo Frio são paralisadas - Crédito: DivulgaçãoAs obras particulares em Cabo Frio foram paralisadas e fiscais da Secretaria Secretaria de Desenvolvimento e das Coordenadorias de Planejamento Urbano e Fiscalização Fundiária foram às ruas durante uma ação de conscientização contra a propagação do coronavírus e entrega de notificações para orientar os responsáveis pelas construções privadas sobre a paralisação dos alvarás de obras particulares, que começou a valer nesta terça-feira (24).
A medida atende ao decreto municipal 6.218/2020, como complemento das ações para evitar a propagação do COVID-19. O documento dá prazo até esta sexta-feira (27) para desmobilização dos equipamentos e uso dos insumos.
- Durante a ação de conscientização estamos entregando a notificação e uma cópia do decreto. Como obra tem toda uma peculiaridade, porque trabalha com muitos materiais perecíveis como cimento e argamassa, além da montagem de estrutura e contratação de maquinário, entendemos que era preciso dar um prazo para utilização dos insumos que estão em campo até esta sexta e desmobilização da obra, que é devolver maquinários e deixar a construção em condições de segurança - , explica o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo.
De acordo com o decreto, neste período, o contratante dos serviços deve fornecer e verificar a utilização adequada dos equipamentos de proteção individual (EPI) pelos colaboradores, assim como as regras sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus entre os mesmos. A paralisação da prática tem validade até o dia 20 de abril.
