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Obras para separação da energia elétrica na Praça da Cidadania geram impasse

Comerciantes querem que prefeitura arque com custos por se tratar de espaço público

29 agosto 2017 - 09h41Por Texto e Foto: Rodrigo Branco
Obras para separação da energia elétrica na Praça da Cidadania geram impasse

Com o perdão do trocadilho, deu ‘curto circuito’ na relação entre os comerciantes da Praça da Cidadania e a Prefeitura de Cabo Frio. Cada uma das partes tenta empurrar para a outra o custo das obras de adaptação e separação da rede elétrica do centro comercial, orçadas em torno de R$ 120 mil. Enquanto o poder público se vale de um documento de 25 de julho no qual estabelece que a mudança ficará a cargo dos permissionários, esses alegam que não podem arcar com as despesas para a modificação de um patrimônio público.

A questão arrasta-se há pelo menos dois anos e o prazo final para a mudança, definido em acordo com a Enel, concessionária de energia elétrica, é 6 de outubro. Pelo projeto, serão instalados 50 novos relógios de medição para os 212 boxes da Praça. Para os 180 estandes de artesanato e de variedades ficarão disponíveis 18 medidores (um para cada grupo de dez boxes), enquanto que cada um dos 32 estandes de alimentação terão o próprio relógio, uma vez que o consumo desses é considerado bem maior que o da maior. Apenas três medidores, um deles para o Museu do Surfe, ficariam por conta da gestão municipal.

Foi para tentar definir quem vai pagar essa conta que um grupo de mais de cem comerciantes esteve ontem na prefeitura em busca de uma solução. Embora a pauta principal fosse a questão da iluminação, eles também tentavam uma série de melhorias na estrutura, especialmente em relação aos banheiros. Representantes de entidades apresentaram um documento do ano passado no qual o atual prefeito, e então candidato, Marquinho Mendes (PMDB) teria se comprometido a fazer as intervenções necessárias. Saíram apenas com a promessa de um representante da Secretaria de Administração de que o documento seria avaliado pelo prefeito. Em julho, a prefeitura também já havia se comprometido a ‘ajudar nos procedimentos’ junto às secretarias de Obras e de Planejamento e ao CREA. No mais, o impasse continua.

– Na realidade essa é uma obra do município. Não estamos nos negando a pagar a luz, mas a obra não temos condição de fazer, pois ela é cara. Estamos num momento em que não temos turistas na cidade. Nós dependemos do turismo. Como a gente vai pagar isso? – indaga Fátima Lima, representante da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades do Malibu.

O clima estava quente e alguns comerciantes demonstravam irritação com a situação. Apesar do interesse comum, há questões específicas. Além da entidade representada por Fátima, existem outras duas associações que representam os interesses da categoria: a dos artesãos e de quem trabalha com alimentação.

– Seria muito mais fácil a prefeitura fazer essa obra, deixar os relógios lá a gente pagar (as contas) e acabou. É mais fácil para eles e para gente – disse Valfredo Machado, da Associação dos Artesãos.

– Como é que eu vou quebrar a rua sem a autorização da prefeitura? – emenda Alexandre Martins, da Associação dos Boxes de Alimentação.

Procurada, a prefeitura informou que, em virtude de ter um gasto mensal de R$ 55 mil somente com a energia elétrica na Praça da Cidadania, realizou uma reunião em junho com as associações que representam os comerciantes que atuam no local e estipulou um prazo até o dia 6 de outubro para a separação dos relógios de energia, a fim de que cada comerciante possa arcar exclusivamente com o gasto gerado pelo seu próprio estabelecimento. A prefeitura informou ainda que seguirá arcando com os gastos gerados pela iluminação pública (postes de luz) no local.

A Praça da Cidadania foi inaugurada em setembro de 2012, na segunda gestão de Marquinho (2009-2012). Os permissionários ganharam o direito de explorar o novo espaço – antes da obra, eram barracas desmontáveis – pelo período de cinco anos. O acordo de concessão é válido até 2022.