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OAB-RJ faz diligência em fóruns da Região dos Lagos e constata irregularidades

20 junho 2024 - 13h32Por Redação

A Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) fez diligências nos fóruns de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, na Região Dos Lagos. Em São Pedro, a comitiva constatou pequena quantidade de servidores, uma juíza responsável por despachar quase 16 mil processos e falta de ar condicionado nos corredores do prédio, onde a população e advogados precisam aguardar pelo atendimento.

No Juizado Especial Adjunto Cível (vinculado à Primeira Vara Cível), onde tramitam quase 7 mil processos, há apenas três servidores trabalhando no cartório, sendo um deles remotamente. Na Primeira Vara Cível são quase 8 mil processos em andamento para quatro servidores no cartório. Como o Juizado é vinculado à Vara Cível, apenas uma juíza responde pelos quase 16 mil processos.

“Nós vamos reiterar esse pedido à Corregedoria do Tribunal de Justiça, porque o volume de processos é muito elevado e a quantidade de servidores é baixa. Há um problema grave de morosidade. Não é razoável que uma única juíza tenha que despachar 16 mil processos. Queremos a desvinculação do Juizado Especial para melhorar o atendimento à população”, comentou a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.

No Fórum de Iguaba Grande, a comissão verificou que apenas dois servidores no cartório da Vara Única cuidam de 7 mil processos. No Juizado Especial Cível, há apenas um servidor. Nele, as audiências estão sendo marcadas para o ano que vem, enquanto a média na capital é de três meses.