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CORONAVÍRUS

OAB notifica Prefeitura de Cabo Frio a proibir comércio nas praias

Documento pede que atividades comerciais sejam restritas para evitar propagação do coronavírus

18 março 2020 - 20h42Por Redação

A 20ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta quarta-feira (18) um ofício à Prefeitura de Cabo Frio "requerendo que sejam suspensas as atividades comerciais nas praias da cidade, com o intuito de auxiliar aos munícipes e turistas que permaneçam em suas casas".

Leia mais: Cabo Frio vai suspender funcionamento de comércio nas praias

Segundo o presidente da subseção, Kelven Lima, a decisão de enviar o ofício foi tomada em virtude de vários estabelecimentos comerciais estarem interrompendo as atividades

- Várias academias, shoppings, escolas, cinemas e teatros estão suspendendo as atividades para evitar a de aglomeração de pessoas. A atividade comercial na praia facilita essas aglomerações,porque as pessoas se sentem ociosas e podem acabar indo para a praia, que se torna uma opção atrativa, quando o indicado pelas autoridades de saúde para que todos fiquem em casa - afirma Kelven.

O objetivo do documento é que as licenças dos trabalhadores das praias sejam suspensas até que a situação se normalize.

A reportagem da Folha entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Cabo Frio, que não enviou resposta até a conclusão desta reportagem.

Na noite de terça-feira (17), agentes das secretarias de Segurança Pública, de Posturas e da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio realizaram uma operação noturna de orientação aos comerciantes sobre as estratégias para a contenção do Covid-19. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. 

Cerca de 15 agentes municipais percorreram o Boulevard Canal, Centro, Peró, Passagem, Praia do Forte e a Rua Porto Alegre orientando os comerciantes sobre a necessidade do fechamento às 22h. A medida é regulamentada pelo decreto 6.205, de 16 de março de 2020. 

A ação teve início às 21h30 e foi até 1h. Os agentes encontraram aproximadamente 20 estabelecimentos abertos, o que descumpre o decreto. Eles foram orientados a fechar as portas conforme prevê a norma municipal.  

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