Assine Já
sexta, 25 de setembro de 2020
Região dos Lagos
27ºmax
18ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 8032 Óbitos: 418
Confirmados Óbitos
Araruama 1614 102
Armação dos Búzios 477 10
Arraial do Cabo 241 15
Cabo Frio 2555 140
Iguaba Grande 671 36
São Pedro da Aldeia 1309 51
Saquarema 1165 64
Últimas notícias sobre a COVID-19
​Novo comandante na Educação em meio à tormenta

​Novo comandante na Educação em meio à tormenta

Em preparação para volta às aulas, secretária de Cabo Frio deixa o cargo

10 março 2016 - 11h26

A professora Juciara Noronha Dimas, que assumiu a Secretaria de Educação de Cabo Frio em maio de 2015, entregou pedido de exoneração ao prefeito Alair Corrêa (PP), na manhã de ontem. Ela fica no cargo até o dia 30. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, ainda não há um novo nome confirmado para substituí-la no cargo. Esta é a terceira mudança na pasta desde o início do mandato de Alair, em janeiro de 2013, e acontece num momento em que a Educação passa por uma grave crise que vai de estado de greve da categoria à falta de estrutura em unidades escolares. No entanto, a saída da secretária não teria ligação com os problemas enfrentados pela administração.

Juciara é concursada da Prefeitura de Rio das Ostras há 23 anos – fato confirmado pela Secretaria de Comunicação do município – e estaria acumulando as duas funções desde que assumiu a pasta, o que pela Constituição Federal é incompatível. Para exercer cargo de secretária, a profissional teria que ser cedida pela Prefeitura de Rio das Ostras para a de Cabo Frio. Mas, segundo fontes ligadas à Educação, a cessão não teria sido efetivada porque Juciara está há dois anos de se aposentar em Rio das Ostras e isso atrapalharia o processo. Ela teria optado por acumular as funções, mesmo contrariando o que prega a Carta Magna do país no Artigo 37, inciso XVI, que determina que acúmulo de função só em cargo técnico.

“Existência de acúmulo de cargos, empregos ou funções. Conforme a Constituição Federal, é permitida a acumulação de:
a) Dois cargos de professor (art. 37, inciso XVI, alínea a) da CF/88, redação dada pela EC nº 19, de 04.06.1998);
b) Um cargo de professor com outro técnico ou científico (art. 37, inciso XVI, alínea b) da CF/88, redação dada pela EC nº 19/98)”...

– Você só pode exercer esse cargo de comissão se o município que você é concursado ceder você para o outro município. Caso contrário, fere a lei – corroborou o advogado Renato Gonçalves.

A Folha dos Lagos entrou em contato com a Prefeitura de Rio das Ostras para saber se a professora de artes teria se afastado do cargo naquela cidade. Em nota oficial, a Assessoria de Comunicação informou que ela cumpria regularmente o horário. Segue a nota:

“A Secretaria de Educação de Rio das Ostras informa que Juciara Noronha Dimas é professora concursada do município e que trabalha no turno da noite como professora de Artes da EJA – Educação de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais Acerbal Pinto Malheiros e Maria da Penha de Oliveira. A professora tem carga horária semanal de 13 horas que cumpre com assiduidade”.

Uma gestão marcada por conflitos

Avessa à Imprensa, com a qual se comunicava somente através de nota oficial, desde que assumiu a Secretaria de Educação, em maio de 2015, no lugar de Elenice Martins, a professora Juciara enfrentou diversos conflitos com os educadores. Falta de merenda escolar, atrasos no pagamento dos profissionais e do vale-transporte, falta de infra-estrutura nas unidades escolares etc.

Um outro episódio que marcou a gestão foi a discussão sobre a transferência do Ensino Médio para o Estado. Em uma reunião com alunos e profissionais da Educação, a secretária disparou uma frase que gerou revolta na comunidade escolar na época: “Quer transparência? Vá para a Justiça”. Denise Teixeira, Diretora de Imprensa do Sepe Lagos, se pronunciou sobre a saída:

– Esse troca-troca de secretária é muito ruim, ainda mais nesse momento caótico da Educação, em que os profissionais estão sem pagamento, 13° salário, 1/3 de férias, vale-transporte (por quatro meses). Sem contar os problemas estruturais nas escolas – ponderou.

Em nota oficial, o prefeito Alair Corrêa lamentou a saída de Juciara:
“Lamentei ao receber na manhã de hoje (9) o pedido de exoneração da Secretária de Educação, Professora Juciara, que por motivo de estafa pediu afastamento do cargo. Pedi que mesmo sem vínculo se mantivesse à frente da secretaria até o próximo dia 30, ajudando a nova secretária que será anunciada nas próximas horas, para que possamos assim dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pela SEME” (Secretaria Municipal de Educação).