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​Novo comandante na Educação em meio à tormenta

​Novo comandante na Educação em meio à tormenta

Em preparação para volta às aulas, secretária de Cabo Frio deixa o cargo

10 março 2016 - 11h26

A professora Juciara Noronha Dimas, que assumiu a Secretaria de Educação de Cabo Frio em maio de 2015, entregou pedido de exoneração ao prefeito Alair Corrêa (PP), na manhã de ontem. Ela fica no cargo até o dia 30. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, ainda não há um novo nome confirmado para substituí-la no cargo. Esta é a terceira mudança na pasta desde o início do mandato de Alair, em janeiro de 2013, e acontece num momento em que a Educação passa por uma grave crise que vai de estado de greve da categoria à falta de estrutura em unidades escolares. No entanto, a saída da secretária não teria ligação com os problemas enfrentados pela administração.

Juciara é concursada da Prefeitura de Rio das Ostras há 23 anos – fato confirmado pela Secretaria de Comunicação do município – e estaria acumulando as duas funções desde que assumiu a pasta, o que pela Constituição Federal é incompatível. Para exercer cargo de secretária, a profissional teria que ser cedida pela Prefeitura de Rio das Ostras para a de Cabo Frio. Mas, segundo fontes ligadas à Educação, a cessão não teria sido efetivada porque Juciara está há dois anos de se aposentar em Rio das Ostras e isso atrapalharia o processo. Ela teria optado por acumular as funções, mesmo contrariando o que prega a Carta Magna do país no Artigo 37, inciso XVI, que determina que acúmulo de função só em cargo técnico.

“Existência de acúmulo de cargos, empregos ou funções. Conforme a Constituição Federal, é permitida a acumulação de:
a) Dois cargos de professor (art. 37, inciso XVI, alínea a) da CF/88, redação dada pela EC nº 19, de 04.06.1998);
b) Um cargo de professor com outro técnico ou científico (art. 37, inciso XVI, alínea b) da CF/88, redação dada pela EC nº 19/98)”...

– Você só pode exercer esse cargo de comissão se o município que você é concursado ceder você para o outro município. Caso contrário, fere a lei – corroborou o advogado Renato Gonçalves.

A Folha dos Lagos entrou em contato com a Prefeitura de Rio das Ostras para saber se a professora de artes teria se afastado do cargo naquela cidade. Em nota oficial, a Assessoria de Comunicação informou que ela cumpria regularmente o horário. Segue a nota:

“A Secretaria de Educação de Rio das Ostras informa que Juciara Noronha Dimas é professora concursada do município e que trabalha no turno da noite como professora de Artes da EJA – Educação de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais Acerbal Pinto Malheiros e Maria da Penha de Oliveira. A professora tem carga horária semanal de 13 horas que cumpre com assiduidade”.

Uma gestão marcada por conflitos

Avessa à Imprensa, com a qual se comunicava somente através de nota oficial, desde que assumiu a Secretaria de Educação, em maio de 2015, no lugar de Elenice Martins, a professora Juciara enfrentou diversos conflitos com os educadores. Falta de merenda escolar, atrasos no pagamento dos profissionais e do vale-transporte, falta de infra-estrutura nas unidades escolares etc.

Um outro episódio que marcou a gestão foi a discussão sobre a transferência do Ensino Médio para o Estado. Em uma reunião com alunos e profissionais da Educação, a secretária disparou uma frase que gerou revolta na comunidade escolar na época: “Quer transparência? Vá para a Justiça”. Denise Teixeira, Diretora de Imprensa do Sepe Lagos, se pronunciou sobre a saída:

– Esse troca-troca de secretária é muito ruim, ainda mais nesse momento caótico da Educação, em que os profissionais estão sem pagamento, 13° salário, 1/3 de férias, vale-transporte (por quatro meses). Sem contar os problemas estruturais nas escolas – ponderou.

Em nota oficial, o prefeito Alair Corrêa lamentou a saída de Juciara:
“Lamentei ao receber na manhã de hoje (9) o pedido de exoneração da Secretária de Educação, Professora Juciara, que por motivo de estafa pediu afastamento do cargo. Pedi que mesmo sem vínculo se mantivesse à frente da secretaria até o próximo dia 30, ajudando a nova secretária que será anunciada nas próximas horas, para que possamos assim dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pela SEME” (Secretaria Municipal de Educação).