NICIA CARVALHO
A novela judicial que envolve o leilão da massa falida da Álcalis continua rendendo capítulos. Desta vez, o novo episódio envolve o pedido de embargo feito pela Novalcalis à Comarca de Arraial do Cabo e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre o arremate de oito terrenos, no entorno da antiga empresa salineira, em leilão realizado na última sexta-feira, cujo valor ficou em torno de R$ 5 milhões. A União entrou com pedido de cancelamento dos leilões realizados.
Segundo Thiago Brasil, presidente da Novalcalis, o motivo se deve à diversas irregularidades quanto à realização do leilão: além da subvalorização no valor dos imóveis – que deu origem a todo o processo judicial – ele alega ainda que o leilão não cumpriu determinações do Código de Processo Civil quanto a avaliação por um oficial da justiça e intimação de credores que tem penhora. Pela lei, estes têm prioridade no leilão. Além disso, alguns dos terrenos, como o 2H na Praia Grande, que foram avaliados pela justiça federal por R$ 80 milhões foram arrematados por R$ 2 milhões, contrariando a decisão anterior.
– Toda essa situação está prejudicando muita gente, muitos moradores. O valor do arremate ficou muito abaixo. A União, inclusive, entrou com pedido de anulação antes mesmo de entrarmos com o pedido de anulação. Agora temos que aguardar – explicou, acrescentando que no leilão de ontem nenhum terreno foi arrematado e que não há data definida para novo leilão.
Ele explicou ainda que antes que aconteça um novo leilão, será necessário aguardar decisão da Comarca de Arraial sobre o pedido de embargo. Caso a juíza Juliana Gonçalves dê parecer contrário e faça a homologação dos terrenos leiloados no dia 26 deste mês, o processo correrá pela justiça na capital.
*Matéria completa na edição impressa da Folha desta quarta-feira.
