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REBATEU CRÍTICAS

“Nomear ou exonerar é função do prefeito”, diz novo presidente do Ibascaf

Antônio Damique assume autarquia com promessa de enxugar custos e diz que pagamento de aposentados deve ser feito até o quinto dia útil

02 abril 2020 - 17h31Por Rodrigo Branco

A nova direção do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) assumiu oficialmente nesta quinta-feira (2). O novo presidente Antônio Damique conversou com a Folha e rebateu as críticas feitas por servidores e sindicalistas nas redes sociais à exoneração do antecessor, José Renato de Almeida, que havia sido eleito diretamente por representantes de sindicatos em julho de 2018. Damique afirmou que a lei municipal nº 2.352/2011, que reestruturou o regime próprio de Previdência de Cabo Frio dá ao prefeito a prerrogativa de nomear ou exonerar os cargos em comissão da autarquia.

O contador, que ocupava a Diretoria Financeira do Ibascaf e é funcionário da autarquia há 38 anos, comentou ainda que recebeu como missão de Adriano de reduzir os custos. Segundo ele, apenas na estrutura de diretoria havia 36 cargos.

– A decisão de nomear ou exonerar é uma atribuição do Poder Executivo. Por questão de respeito, não vou fazer citação de ex-colegas, pois estaria sendo deselegante. Na coisa pública, o princípio é o zelo. Tem que haver essa cultura. O que houve foi questão do Poder Executivo, na medida que ele precisou fazer a mudança. O que aconteceu foi no sentido da economicidade. É inadmissível ter uma estrutura organizacional da Diretoria com 36 cargos – disse ele, assegurando que vai trabalhar com uma equipe ‘técnica’ e com funcionários de carreira

Desta forma, Damique antecipou que alguns cargos serão extintos como os de vice-presidente; de chefe de gabinete e de procurador jurídico. Para isso, será elaborado um projeto de lei a ser enviado para votação na Câmara. Enquanto isso não acontece, o presidente do Ibascaf disse que conversa com o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, sobre os recursos para o pagamento de março dos aposentados e pensionistas que, por lei, é prioridade. Ele observa que a arrecadação própria do município está em queda por causa da pandemia do novo coronavírus e, portanto, a previsão é que os benefícios sejam pagos até o quinto dia útil deste mês, na próxima terça, dia 7.

Damique não quis dizer o valor do déficit do instituto, pois os números não estão atualizados, mas afirmou que crise vem de longa data. Ele disse que não houve a preocupação de se fazer um Fundo de Reserva na instituição ao longo do tempo, quando a contribuição previdenciária da parte patronal, ou seja, da Prefeitura, deixou de ser recolhida em alguns momentos. Por fim, criticou o que chamou de ‘salvadores da pátria’.

– Falar que o problema é de agora, de 18 de julho de 2018 [início do governo Adriano] para cá, ou depois, quando se sabia que já tinha o problema, é dar um tipo no pé – conclui.

 

 

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