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No limite da responsabilidade: moradores de bairros limítrofes reclamam do abandono e cobram ações

Folha visitou localidades de Maria Joaquina; de Pernambuca e do Porto do Carro

09 dezembro 2020 - 08h30Por Rodrigo Branco

Um senhor na faixa dos 60 anos pedala sem pressa pelas ruas de terra batida. Em ritmo lento, como parece passar o tempo no local. E, de fato, parece que nada mudou no bairro de Maria Joaquina, desde o fim de setembro, quando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou que a bucólica, porém problemática localidade, pertence ao território de Cabo Frio. 

A canetada judicial não condiz com a realidade dos cerca de 12 mil moradores que, historicamente, preferem recorrer à vizinha Búzios, o outro lado do autêntico cabo de guerra que se arrasta há anos pela gestão do lugar, e tem os repasses dos royalties como pano de fundo. Para muitos, melhor opção do que encarar uma hora de viagem até o ponto mais próximo de Cabo Frio, no segundo distrito, para encontrar os serviços públicos que continuam a faltar, de acordo com as queixas da população local. 

Sentimento de abandono e de falta de pertencimento compartilhados com os habitantes dos bairros de Pernambuca, em Arraial do Cabo, e do Porto do Carro, em São Pedro da Aldeia, também visitados pela Folha para esta reportagem especial. Localidades limítrofes com outros municípios, mas que não se sentem contempladas por nenhum deles.

– É um lugar bom, as pessoas são acolhedoras e solidárias, mas vejo que muita coisa é abandonada por conta dessa disputa. Acaba que as prefeituras não tomam partido sobre o lugar e ele ficou um pouco abandonado. É de duas, mas não é de ninguém – observa a professora Fabíola Gonçalves, de 28 anos, enquanto espera atendimento no único posto de saúde do bairro, que acaba de receber uma ambulância, antiga reclamação dos moradores.

A benfeitoria recente é bem vista, mas não aplaca as críticas. As queixas são de falta de insumos e de remédios na unidade. Perto dali, na esquina da avenida principal com a Rua Justiniano de Souza, parte da pista tem asfalto, mas o ‘luxo’ dura poucos metros. Logo adiante, a via volta a ser de terra que, quando chove, vira um lamaçal. Em alguns pontos, o lixo não recolhido foi espalhado e se mistura à vegetação abundante.

Funcionária de uma pequena mercearia, Juliana Silveira, de 27 anos, conta com a boa vontade do patrão para levar a filha de menos de um ano para o serviço. Ela espera que o município ofereça vagas na creche para crianças menores. 

– Eu arrumei serviço, tenho que trazê-la  porque as creches só aceitam crianças com dois, três anos. Tem creche particular, mas eu pago aluguel. Pagar creche, água, luz, fica caro no meu orçamento. Ainda bem que o patrão deixa trazer a bebê – comenta, aliviada.

A professora de francês Carla Fernandes, de 40 anos, reforça o coro do descontentes, mas se mostra esperançosa com os próximos tempos.

– Espero que olhem mais pelo bairro. Moro aqui há seis anos, mas sou dona de uma propriedade há mais de 20. E tudo é muito precário e difícil. Tudo tem que sair daqui. O horário do ônibus é ruim. A rua está cheia de buraco. Quando chove, há casas que alagam, a gente vai ver se precisam de alguma coisa. Enfim, a gente precisa que olhem nossas calçadas. Temos moradores cadeirantes que não têm como andar na rua. A acessibilidade é difícil – resume.

Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que o serviço de tapa-buracos contempla todos os bairros do município, incluindo Maria Joaquina e que também há um cronograma de obras em andamento nos dois distritos. Em relação à falta de material, a Secretaria de Saúde informa que a informação não procede. Os insumos são enviados de acordo com a demanda de cada posto. O modelo é utilizado em todas as unidades de saúde municipais.

Sobre o lixo, a Comsercaf informa que a coleta de resíduos domiciliares em Maria Joaquina é realizada diariamente. Com relação à creche, a Secretaria de Educação informa que vem realizando estudos e avaliando a possibilidade de ampliar o ensino de Educação Infantil na localidade para crianças menores de dois anos. Atualmente, a Escola Municipal de Educação Infantil Cleusa Guimarães Faria Braga tem 108 alunos matriculados em período integral nas creches III e IV. 

Sobre o transporte público, a Auto Viação Salineira informou que a linha 351 - Maria Joaquina x Santo Antônio está circulando de acordo com os horários informados no site. E a linha 327 - São Cristóvão x Maria Joaquina tem previsão de retorno para esse mês, conforme o plano de retomada da Secretaria de Mobilidade de Cabo Frio.

Começo de Arraial ou fim de Araruama?

Para quem chega do Rio por Saquarema, o distrito de Pernambuca é a porta de entrada do município de Arraial do Cabo, pequena localidade encravada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Massambaba. Mas não fosse a presença de uma tenda onde foi montada uma das barreiras sanitárias do município, pouco ou nada lembraria que ali começa o município apontado como o Caribe brasileiro. 

O silêncio no local só é quebrado pelo bate-papo nos botecos da localidade ou pelo ruído dos  veículos que trafegam pela rodovia RJ-102, margeada pela comunidade de apenas seis ruas, que fica a uma hora do Centro. Uma das vias delimita o município com Araruama, destino procurado pela proximidade para suprir as carências locais. 

– Aqui falta tudo. Pernambuca é esquecida, justamente por essa questão do limite. Estamos completamente isolados. O transporte público aqui é uma vergonha. A gente tinha conseguido, antes da pandemia, que o ônibus de Cabo Frio viesse até aqui, mas agora não mais. Agora, para as eleições, um político disse que conseguiu a volta do ônibus junto à Salineira, mas ele nem sabia onde fica Pernambuca – avisa a especialista em Gestão Educacional Integrada Isabela Fonseca, de 39 anos, enquanto aponta para os terrenos onde havia a promessa de construir uma praça de lazer e um posto de saúde no distrito.

Em Pernambuca, Arraial, os sinais de abandono são visíveis

O combo “transporte deficiente – falta de posto de saúde” leva muitos moradores a buscar atendimento na rede de Saúde de Araruama. Uma linha de ônibus foi retomada, mas só com um horário de saída de Arraial e três da Pernambuca.

A questão é apontada pelo técnico em Mecânica Industrial Denilson Martins, de 53 anos, como a mais preocupante. Morador de Nova Iguaçu, mas dono de um imóvel no local, Denilson espera ver tudo resolvido até se mudar definitivamente, daqui a dois anos, em busca da tranquilidade sonhada.

– A gente ainda tem carro, mas quem não tem sofre. Mas o principal é que falta um posto de saúde para as pessoas carentes. Tem muitas pessoas de idade que precisam disso – complementa.

A Prefeitura de Arraial informou que, devido à quantidade de moradores, o Posto de Saúde do Sabiá atende também os bairros vizinhos, que realizam o cadastro normalmente seguindo todos os procedimentos. Quanto ao transporte público, a linha 340 da empresa Salineira, que atende Pernambuca, havia sido interrompida no início da pandemia, mas após cobrança da Prefeitura, o ônibus voltou a circular normalmente. A nota diz ainda que a Secretaria de Obras, no momento, atua na execução de calçadas no local e, em breve, dará início aos estudos de viabilização para a elaboração de novas obras.

Por sua vez, a Auto Viação Salineira informou que a linha B470 - Cabo Frio x Figueira segue o itinerário estabelecido pelo Detro RJ, poder concedente para as linhas intermunicipais, mas que a linha 340 Arraial x Pernambuca retornou às atividades em 9 de novembro e os horários estão disponíveis no site www.salineira.com.br. 

Desviando dos buracos para chegar ao destino

Situado numa área urbana, o bairro do Porto do Carro padece dos problemas típicos do processo de urbanização sem o devido planejamento, porém, com o agravante da situação geográfica, dividido entre Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.

O comerciante Edilson Lopes, de 61 anos, enumera os problemas da localidade e sabe de cor o motivo para o estado de abandono.

– Como fica no limite das duas cidades, parece que o poder público não dá a devida assistência e ficam as ruas esburacadas, o lixo se acumula em alguns pontos e a gente sobrevive no meio dessa administração, que Cabo Frio queria assumir, mas que decidiram por plebiscito que deveria fica com São Pedro. Então a gente fica nesse limbo, São Pedro não assume como deveria e os moradores ficam no meio disso, sem ter com quem contar – desabafa, enquanto aponta para um poste de iluminação na Estrada dos Passageiros, que não funciona.

A dupla de amigas Najara Alves, de 28 anos e Cleyzan Bruce, de 30, caminha apressada após vencer os desníveis da Rua Amadeu F. de Medeiros. A recente obra de recapeamento na Estrada do Alecrim não convenceu a assistente social Najara, que observa que a situação nas ruas menores é crítica. O rosário de reclamações também não poupou a saúde, pois segundo a moradora, exames de sangue não estão sendo feitos no posto de saúde do bairro.

Na Avenida dos Passageiros, a preocupação é com a iluminação deficiente

– Fica nesse jogo: cada um defende seu próprio interesse. Quem paga por isso é a população. A gente mora numa rua que não tem asfalto, em pleno século 21. Para sair para trabalhar é complicado, tem levantar a barra da calça para não chegar toda suja. E fica nesse empurra. A culpa não é de ninguém e quem sofre somos nós – diz, com a concordância da amiga.

– Isso já vem de muito tempo. Passa ano, entra ano, nada muda – emendou a comerciante Cleyzan.

Em nota, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que as equipes da Secretaria de Serviços Públicos têm trabalhado periodicamente com recapeamento e manutenção de ruas nos bairros. As equipes do setor de Iluminação Pública também atuam diariamente com serviços de troca de lâmpadas, seguindo um cronograma de serviços e demandas específicas que são encaminhadas à Prefeitura pelo canal do Alô Cidadão (22) 99610-5040. Nesse canal, o cidadão pode requisitar outros serviços também como tapa-buracos.

Com relação ao pedido de pavimentação na Rua Amadeu F. de Medeiros, a solicitação será encaminhada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, responsável por elaborar os projetos e fazer a análise de viabilidade de recursos. O governo municipal ressalta que as recentes obras de pavimentação concluídas e em andamento no município, como nos bairros Rua do Fogo, Campo Redondo, São João e Estação, são fruto de um convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), que cedeu o material asfáltico.

Sobre a coleta de sangue, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia esclarece que a mesma é feita diretamente no Laboratório Central, no Centro de São Pedro da Aldeia (não existe esse serviço disponibilizado no posto de saúde). A exceção é para paciente acamado restrito ao leito, na qual a coleta de sangue em feita em domicílio.