De janeiro a março, Cabo Frio arrecadou 55,4 milhões apenas com os repasses mensais de royalties - Crédito: Arquivo Folha

Contando moedas para fechar as contas ao fim de cada mês, o município de Cabo Frio teve um bom motivo para se animar em março. A arrecadação com os royalties do petróleo subiu 19% em relação a fevereiro e atingiu um dos maiores patamares da série histórica, iniciada em 1999. De acordo com dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entraram nos cofres cabo-frienses o montante de R$ 21,8 milhões, valor inferior apenas ao recebido em setembro do ano passado, quando o município teve direito a R$ 26,5 milhões, mas recebidos em duas parcelas. 

Em 2021, o aumento acumulado com o recurso compensatório pela exploração dos campos de petróleo chegou a 43%. Um cenário de retomada que foi antecipado pela Folha em matéria publicada na edição de 31 de dezembro de 2020, que analisava os motivos da então maior arrecadação anual de royalties desde 2014. 

Na ocasião, o próprio superintendente da ANP, Alfredo Renault, previa o aumento nas cotas pagas a estados e municípios. E, como previsto pelo diretor da agência, o motivo para a fartura atual é justamente o aumento na cotação do barril de petróleo no mercado internacional, conforme explica o administrador e especialista no mercado de petróleo e gás, Leandro Cunha.

Segundo Cunha, o preço do barril Brent [referência para o cálculo dos royalties] foi o fator de desequilíbrio no tripé que ainda conta com a produção e o câmbio [valor do dólar comparado ao real].

– A produção de petróleo tem tido alguma variação, mas pouca. Deu uma melhorada em março, mas nada muito significativo. O dólar teve variações nos meses de fevereiro e março, alterações relativamente significativas, mas não foi o fator que impactou tanto de aumento nos royalties. O que significou mesmo o aumento foi o valor do preço do barril de petróleo. No ano de 2021, tem acumulado altas contínuas e em março chegou a cotar valores acima de 70 dólares. Isso significa muito para o mercado de petróleo, a gente viu aí até o impacto no preço da gasolina. Para a Petrobras, as receitas também se elevam bastante.

Evidentemente, como os royalties dependem da variável de produção vezes dólar vezes o preço do barril, houve esse aumento bem significativo – explica o especialista.

A tendência é reforçada pela arrecadação em termos de participações especiais, pagas a cada três meses. Em fevereiro, Cabo Frio recebeu pouco mais de R$ 4 milhões.  A cota foi a primeira deste ano, mas relativa ao quarto trimestre de 2020. Foi o maior valor recebido pelo município desde novembro de 2019, quando pingaram R$ 6,1 milhões nos cofres municipais.

De janeiro a março, Cabo Frio arrecadou 55,4 milhões apenas com os repasses mensais de royalties. Isso perfaz 32,2% do previsto pela ANP a ser pago ao município este ano, que é de R$ 171,4 milhões. De acordo com a perspectiva do especialista para os próximos meses, a meta deverá ser alcançada e até mesmo batida. 

– Isso deve subir num ritmo razoavelmente pequeno para o mês de abril. A previsão é que ainda teremos aumento de arrecadação ao longo de 2021, porque a tendência é que o preço do barril se mantenha em relativo crescimento. Isso sempre vai impactar um pouco na arrecadação dos royalties – conclui Leandro Cunha.

Royalties bancarão compra de vacinas contra Covid-19 em Cabo Frio

Por lei, os royalties do petróleo não podem ser usados para pagar salários, mas no caso de Cabo Frio, eles serão vitais para a saúde pública, no caso, para a compra de vacinas contra o novo coronavírus. A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão do dia 30 o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento deste ano para a compra de 100 mil doses, possivelmente do imunizante russo Sputnik V.

O texto original do governo previa a realocação de R$ 5 milhões para o Fundo Municipal de Saúde, sendo R$ 4,5 milhões da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) e R$ 500 mil do Fundo de Assistência Social. A fonte do recurso, de acordo com a Prefeitura, será proveniente dos royalties do petróleo.

Entretanto, o vereador Vinícius Corrêa (PP) apresentou uma emenda substitutiva da ordem de R$ 2,5 milhões, quantia retirada das emendas impositivas ao orçamento deste ano que não foram usadas pela legislatura passada. Com isso, totaliza-se a abertura de crédito especial de R$ 7,5 milhões no orçamento do exercício financeiro de 2021.  

O projeto de lei com a emenda será enviado para o Executivo para sanção. Há duas semanas, a Câmara já havia aprovado a entrada do município em consórcio para a compra dos imunizantes, por fora do Plano Nacional de Imunização.