Os municípios produtores de petróleo, incluindo os da Região dos Lagos, tiveram uma redução na arrecadação de royalties em 2019 em relação ao ano anterior. Cabo Frio, maior cidade da região, recebeu entre royalties e participações especiais, no ano passado, o total de R$ R$ 175.554.095,67 em valores reais (corrigidos pela inflação, índice INPC) contra R$ 203.177.143,81, em 2018, o que significa uma queda de 13,5% de um ano para o outro.
As informações são do Info Royalties, base de dados organizada pelo curso de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Cândido Mendes, com apoio do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Os números levam em conta informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do IBGE.
O mesmo caminho de Cabo Frio foi tomado por Armação dos Búzios, que viu suas receitas com a verba de compensação caírem de R$ 82.309.129,81, entre royalties e participações especiais, para R$ 77.759.185,34, o que significa uma redução de 5,5% em um período de 12 meses.
Nesse sentido, Arraial do Cabo pode ser considerada a ‘prima rica’ entre as três, não por ter a maior arrecadação, mas por ter sido a única a ver entrar mais dinheiro proveniente do ‘ouro negro’ no ano passado em relação a 2018.
Com o reenquadramento obtido pelo município para a Bacia de Santos e seus campos de pré-sal, os recursos dos royalties saltaram de R$ 55.226.076,61 ao fim do ano retrasado para R$ 74.422.296,64, o que corresponde a um aumento de 34,7%.
O movimento conseguido pelo município cabista é uma exceção, mesmo entre os peso pesados da arrecedação de royalties no estado. Campos dos Goytacazes, por exemplo, fechou 2019 com o valor de R$ 457,819 milhões contra R$ 711,111 milhões, no ano anterior (queda de 35,62%). Em Macaé, a redução foi de 636,559 milhões para R$ 608,301 milhões (queda de 4,44%). Em Rio das Ostras e São João da Barra, a escorregada foi de R$ 30,84% e 25,96%, respectivamente.
Mesmo as bilionárias Niterói e Maricá conheream o sabor amargo de perder receitas no ano passado. O município maricaense recebeu em 2019 um valor 14,14% menor que no ano anterior, enquanto que na antiga capital do estado, a escorregada foi de 18,34%.
Segundo os criadores do Info Royalties, a base de dados tem por finalidade facilitar o acesso às informações sobre a distribuição dos royalties petrolíferos entre os municípios brasileiros.
