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EDUCAÇÃO

Municípios da região preparam volta às aulas no formato presencial

Sindicato dos Profissionais da Educação cobra medidas de segurança sanitária para retorno

01 agosto 2021 - 12h37Por Redação
Municípios da região preparam volta às aulas no formato presencial

O período de férias escolares está chegando ao fim e, com isso, os municípios já se planejam para o retorno das atividades presenciais, ainda que mescladas a tarefas remotas, dentro do chamado modelo híbrido. Em Araruama, por exemplo, as aulas nas escolas já ocorrem desde o primeiro semestre, mas, nas demais cidades da região, o cenário ainda é de preparativos para suprir as carências de infraestrutura nas unidades. 

Em Cabo Frio, a Secretaria de Educação anunciou a realização de reparos e adaptações em 46 das 90 escolas da rede, quantidade onde a partir de 15 de agosto deverão ser reiniciadas as aulas presenciais. A data foi definida por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público Estadual e pacificado pela Justiça. 

Segundo o calendário de retorno firmado pelo TAC, em 15 de setembro, 70% das unidades deverão estar aptas para receber os alunos e a retomada em 100% das unidades está marcada para o dia 18 de outubro. Pelo acordo judicial, a quantidade de alunos que poderão frequentar as salas de aula dependerá do bandeiramento sanitário da Secretaria Estadual de Saúde. 

Com bandeira roxa, as escolas permanecem fechadas. Na bandeira vermelha, as escolas poderão receber 30% dos alunos. Com a bandeira laranja, fica estipulada a taxa de 50%.

Já na bandeira amarela, será permitida uma capacidade de 70%. No caso de haver bandeira verde, 100% dos estudantes poderão estar nas unidades.

As orientações pedagógicas para o sistema híbrido do ano letivo de 2021 estão em fase de finalização, segundo a Secretaria de Educação. O documento final será divulgado para as equipes diretivas. Um protocolo formulado pela Secretaria de Saúde, com orientações para o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) e desinfecção do ambiente escolar também está em atualização, com a ajuda do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos).

Para compor o quadro de servidores, um processo seletivo simplificado está em fase final de realização. Além disso, nesta sexta (30), foram empossados 85 aprovados no concurso público de 2009, restando chamar 96 pessoas.

– Estamos correndo contra o tempo para que nenhum prazo estipulado pela Justiça seja perdido e que os estudantes possam retomar às atividades em segurança. Nossa meta é encerrar o ano letivo dentro do ano corrente, sem prejuízos à rede – declarou a secretária de Educação de Cabo Frio, Elicéa da Silveira. 

Em Arraial do Cabo, o Ministério Público também se meteu no assunto e entrou na Justiça, que determinou o retorno presencial às aulas sob a alegação de que a suspensão das atividades ‘gera prejuízos’ aos alunos. Contudo, antes mesmo da determinação, na sexta-feira, 23 de julho, o município divulgou o cronograma para o retorno.

No próximo dia 9, o retorno será para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No dia 23 de agosto de 2021, será a vez do retorno das aulas presenciais para os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. Para os alunos do 1º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, a volta está marcada para 6 de setembro. Já para quem cursa o 6º ano do Ensino Fundamental, o início das aulas será em 20 de setembro. Por fim, no dia 4 de outubro, haverá o retorno das aulas presenciais do 3º e 4º anos do Ensino Fundamental.

Os pais e responsáveis pelos alunos cabistas poderão optar pelo regime de ensino totalmente remoto, não sendo necessário o comparecimento na unidade escolar para reiterar a opção. Mesmo assim, uma pesquisa realizada junto aos pais e responsáveis de alunos da rede pública municipal aponta que 57% dos pesquisados desejam o retorno das aulas presenciais no sistema híbrido de ensino. 

São Pedro e Búzios – Em São Pedro da Aldeia, não foi marcada uma data específica, mas, segundo a Secretaria de Educação, o retorno das aulas presenciais está previsto para o terceiro trimestre de 2021. Em nota, a pasta afirma que o modelo de ensino híbrido envolvendo aulas presenciais e à distância com atividades complementares tem sido cogitado como forma de aprendizagem durante o primeiro momento após o retorno.

O município informou que o retorno é estudado por diversos setores da pasta, que buscam soluções por meio de reuniões semanais. Além das decisões tomadas em conjunto durante os encontros promovidos pelos principais representantes das coordenações da Educação, são discutidos os conteúdos produzidos para o protocolo de retorno, realizados em parceria com a Secretaria de Saúde. No documento, são citadas as formas de trabalho adequadas à nova realidade trazida pela pandemia de Covid-19, priorizando sempre o bem-estar e segurança de alunos, profissionais da educação e responsáveis.

A Secretaria de Educação finalizou dizendo que existe um processo seletivo simplificado em andamento, com vagas disponíveis para 23 cargos diferentes. A primeira convocação dos classificados terá início na sexta-feira, 30 de julho.

Por sua vez, Búzios não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas, embora haja a expectativa que ela ocorra no mês de agosto. Segundo a Folha, apurou, os pais e responsáveis estão sendo consultados sobre a volta às aulas, assim como ocorreu em Arraial do Cabo.

Sindicato preocupado – Questionado sobre o andamento dos preparativos e as condições de segurança nas escolas da região, o coordenador do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), Augusto Rosa, mostrou preocupação com o cenário atual, a poucos dias do reinício das atividades presenciais.
Segundo o representante da categoria, a abertura de diálogo sobre as condições de trabalho e de segurança nas escolas é recente em Cabo Frio e Arraial, todavia não há quaisquer conversas sobre o tema com a Prefeitura de Búzios. 

– Com todas essas três redes, podemos afirmar que não vimos, até agora, nenhuma escola que sofreu adaptações necessárias para o retorno em função da pandemia. As adaptações são de ventilação, pontos de água para fazer a higiene dos alunos, banheiros com a ventilação apropriada, locais de alimentação em áreas abertas ou bem ventilados. Há um início de negociação em Cabo Frio e Arraial. Os documentos preparados estão muito aquém para garantir a segurança necessária: sem protocolo definido, sem a vacinação completa e sem adaptações físicas nas escolas, sem EPIs. A única coisa que avançou foi a vacinação e mesmo assim nem todos tomaram a segunda dose. Sem resolver essas questões, esse não é o melhor momento para o retorno – argumenta Augusto

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