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MPT cobra explicações sobre volta ao trabalho presencial de educadores em Búzios

Sindicato denuncia que convocação dos profissionais foi feita de modo informal, pelo WhatsApp

12 junho 2020 - 21h03Por Redação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer explicações das secretarias de Educação e de Administração de Búzios sobre a convocação de cerca de 400 servidores das áreas pedagógica e administrativa para trabalho presencial nas escolas do município, como vem ocorrendo desde segunda-feira (8). Até então, as atividades vinham sendo feitas de casa, no sistema de home office.

Desta forma, a Procuradoria do Trabalho de Cabo Frio cobra das secretarias um estudo que justifique a convocação dos servidores no momento em que o surto de Covid-19 avança no município. Até esta quinta-feira (11), foram registrados 131 casos confirmados, com quatro mortes.

Além do estudo que fundamente a determinação da volta ao trabalho presencial dos servidores, a procuradora do trabalho Cirlene Zimmermann exige um plano de contenção ou de prevenção de infecções e a garantia que as medidas de segurança sanitária e de distanciamento estão sendo tomadas. O prazo de 48 horas para ter todas as respostas encerraria nesta quinta-feira (11).

A situação preocupa o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), que fez uma assembleia por videoconferência no último fim de semana, que decidiu por uma paralisação de 72 horas, encerrada nesta quarta-feira (10). Ainda assim, segundo a Folha apurou, muitos funcionários acabaram comparecendo aos seus postos de trabalho.

Segundo a coordenadora-geral do Sepe Lagos, Cíntia Machado, a medida é ‘inaceitável’ e sinaliza uma predisposição para uma retomada das aulas, o que é visto com apreensão. A coordenadora denunciou que os funcionários foram convocados de modo informal, em grupos de WhatsApp. A situação foi levada não apenas ao MPT, mas também à Justiça de Búzios.

– A categoria ficou muito apreensiva, principalmente pela forma intempestiva e informal que essa notícia chegou. Não chegou por meio de ofício ou memorando, como é pratica dos governos. Os servidores ficaram sabendo por meio de WhatsApp. Alguns diretores de escola afirmam que também receberam mensagens de WhatsApp. Há escolas que o recado chegou e outras que o recado não chegou – disse a sindicalista, que prosseguiu.

– É greve pela vida, não é mais uma reinvindicação por reajuste salarial ou qualquer outro direito trabalhista. É o direito de continuar vivendo. É fato que a maioria dos trabalhadores de Búzios mora fora do município. Então, além de não ter ficado claro quais são os protocolos de segurança e os equipamentos de proteção individual que o município vai disponibilizar para esses servidores, a maioria deles vai precisar usar transporte coletivo, sejam vans ou ônibus. Aí evitar contato físico com a pessoal que não sabe se está contaminada, é um risco grande, é uma ameaça à saúde. O prefeito está brincando com a saúde do servidor – disparou.

Apesar de a determinação chegar de modo informal para vários servidores, a Folha teve acesso ao teor de um memorando do setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração que determinou a suspensão do trabalho em home office, exceto os que apresentarem atestado deferido pela Medicina do Trabalho.

 

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