O documento informa que entre os dias 27 e 30 de junho, a promotoria recebeu inúmeras mensagens de membros da sociedade civil relatando que o responsável pelo empreendimento teria interrompido o fluxo de águas de alguns canais - Crédito: Marcelo Gah(*) Matéria atualizada às 17h20.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio expediu, nesta segunda-feira (4), ofício à Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que verifiquem possível impacto no manguezal existente no interior de um empreendimento previsto para ser construído no bairro da Ogiva, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A notícia de que o MP cobrava um posicionamento do órgão ambiental estadual foi antecipada na edição impressa da Folha desta semana.
O documento informa que entre os dias 27 e 30 de junho, a promotoria recebeu inúmeras mensagens de membros da sociedade civil relatando que o responsável pelo empreendimento teria interrompido o fluxo de águas de alguns canais, o que poderia colocar em risco o manguezal ali existente. Na sexta (1º), o promotor de Justiça Vinicius Lameira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, realizou uma reunião sobre o tema com ambientalistas, oceanógrafos e representantes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ). E esteve nesta segunda (4) no local, sendo informado de que foram realizadas intervenções que supostamente poderiam prejudicar o manguezal.
No oficio, o MPRJ requer, no prazo de sete dias, que a Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio e o INEA realizem uma vistoria no local para verificar se efetivamente ocorreu a interrupção do fluxo de águas entre o empreendimento e canais ali existentes. Em caso positivo, que sejam informados os possíveis impactos desta obstrução ao ecossistema do manguezal e à população do entorno e também se eventuais interrupções que venham a ser constatadas foram autorizadas pelo órgão ambiental competente.
Vale lembrar que o empreendimento já é objeto de ação civil pública (0004572-92.2022.8.19.0011), tendo como objetivo justamente impedir intervenções no ecossistema do manguezal existente no local.
No sábado (2), um grupo de ambientalistas esteve no local e fez um protesto para cobrar as autoridades, exigindo que manguezal seja preservado. Apesar da Polícia Militar no local, o ato foi pacífico e não houve incidentes.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que recebeu, nesta segunda-feira (4), o ofício do Ministério Público Estadual. O documento será encaminhado para a área técnica responsável para análise e manifestação. A matéria será atualizada, quando isto acontecer. A reportagem ainda aguarda um posicionamento da Prefeitura
