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MP

MPRJ obtém anulação de registros imobiliários de Arakem Rosa em Búzios

Órgão anula registros imobiliário relativos a uma área de 5,6 milhões de metros quadrados

18 novembro 2014 - 15h22

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Cabo Frio, obteve na Justiça a anulação de registros imobiliários de Arakem Rosa, Maria Beatriz de Mello Rosa e da Mekarasor Participação e Serviços Ltda. relativos a uma área de 5,6 milhões de metros quadrados em Armação de Búzios.

De acordo com a sentença, há incompatibilidade entre a área relacionada nos termos de posse e a efetivamente adquirida pelos réus, uma vez que muitos dos marcos subjetivos foram suprimidos durante a ocupação da área.

Além disso, a região, que abrange 8% do município, inclui bairros e loteamentos, como Tucuns, Cem Braças, Capão, São José e Pórtico de Búzios, além de áreas públicas, tais como ruas, praças, escolas, postos de saúde, hospitais e centenas de imóveis particulares.