Assine Já
quarta, 20 de janeiro de 2021
Região dos Lagos
29ºmax
22ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 21341 Óbitos: 711
Confirmados Óbitos
Araruama 5363 160
Armação dos Búzios 2875 30
Arraial do Cabo 651 33
Cabo Frio 5750 231
Iguaba Grande 1988 50
São Pedro da Aldeia 3048 106
Saquarema 1666 101
Últimas notícias sobre a COVID-19
mp

MPRJ denuncia servidor lotado na Defensoria Pública de Cabo Frio por corrupção passiva

Segundo MP, ele cobrou R$ 500,00 para que processamento de ação de divórcio fosse adiantado

19 setembro 2016 - 12h12
MPRJ denuncia servidor lotado na Defensoria Pública de Cabo Frio por corrupção passiva

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, denunciou à Justiça o servidor lotado na Defensoria Pública Rodrigo Pessanha Campos, por corrupção passiva. O MPRJ requereu ainda a suspensão da função pública do denunciado.

O servidor público enviou mensagem telefônica à vítima, através do aplicativo WhatsApp, na qual solicitou a quantia de R$ 500,00 para que o processamento de sua ação de divórcio fosse adiantado.

De acordo com a inicial, Campos praticou ato de ofício infringindo dever funcional, na medida em que solicitou pagamento de valor oneroso indevido à vítima. A denúncia destaca que “na condição de servidor da Defensoria Pública, órgão que, por determinação constitucional, tem por função a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos, jamais poderia ter realizado tal solicitação".