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ORDENAMENTO

MPF vai cobrar de prefeituras melhorias contra problemas no verão

Reuniões hoje em Cabo Frio e Arraial vão definir datas para vistorias nas praias

22 janeiro 2020 - 19h42Por Redação
MPF vai cobrar de prefeituras melhorias contra problemas no verão

Estão marcadas para hoje (23) duas reuniões entre o Ministério Público Federal e os representantes das prefeituras de Cabo Frio e Arraial do Cabo para tratar de como estão as medidas tomadas para o ordenamento e limpeza das praias durante a alta temporada. Levando em conta a recente notificação feita pela Procuradoria da República de São Pedro da Aldeia aos dois municípios, é possível que o encontro ganhe contornos de ‘puxão de orelha’.

Em Cabo Frio, além da questão da ocupação da faixa de areia, sobretudo na Praia do Forte, as atenções do procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo estarão voltadas para a limpeza nos locais. Mas nem tudo a ser tratado será sobre barracas e lixeiras. Nos encontros com as autoridades municipais serão marcadas as vistorias para saber se as melhorias com as quais se comprometeram os municípios antes do verão estão realmente sendo colocadas em prática.

– São duas reuniões com pautas muito amplas, com várias questões que serão tratadas. O mais importante é a gente já marcar as vistorias ‘in loco’, na areia das praias mesmo, vendo como está a situação. São algumas datas que a gente vai lá e ver como está a mudança do quadro. Nosso foco principal continua sendo a questão do lixo. Em Arraial, temos uma questão de lixo complicada, mas, em Cabo Frio, vamos ter uma conversa com a Comsercaf e os comerciantes, porque a gente precisa ter algum avanço nisso aí da areia ficar limpa durante o dia. Não é sujar tudo para só no final do dia haver a limpeza não. Tem que haver alguma solução para isso aí – ressaltou o procurador.

Outros pontos que certamente serão abordados dizem respeito ao uso abusivo da faixa de areia com mesas e cadeiras por parte dos comerciantes. Por causa disso, o MPF vai questionar sobre o número de licenças concedidas para este verão e também a quantidade de profissionais envolvidos na fiscalização.

Em matéria publicada no último dia 13, o procurador afirmou que comerciantes e a prefeitura podem ser notificados em caso de irregularidade durante a primeira vistoria. Se houver reincidência, as sanções serão mais pesadas. Naquela oportunidade, o secretário de Segurança Pública de Cabo Frio, Jorge Marge, afirmou que está praticamente em dia com as exigências do MPF.

– Todas as recomendações que ele (procurador) em fez, se eu não fiz 100%, eu cheguei muito próximo. Isso foi com trabalho muito árduo. As pessoas não querem mudar, não querem fazer o certo. Hoje eu posso dizer que praia é uma coisa dificílima, as pessoas se acham donas da praia. A gente explica que o poder público está aí para fiscalizar. E nós estamos fiscalizando. Problemas diários vão ter porque há um excesso de pessoas, não tem jeito. Em três meses, é impossível resolver. Agora, toda a parte documental que ele pediu eu tenho para apresentar – disse Marge, na ocasião.

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