O Ministério Público Federal entrou na investigação para apurar as responsabilidades sobre o derramamento de óleo no mar que atingiu praias da Região dos Lagos nesta semana. Para o procurador da República Leandro Mitidieri o dano ambiental foi grande, e a situação é “um absurdo”. Ele lembra que áreas de conservação ambiental foram atingidas.
– Já estamos percebendo que o sistema é falho, pois não temos um plano de emergência e nem uma estrutura de controle que permita descobrir os responsáveis pelo derramamento imediatamente. Estudamos medidas judiciais para que seja dado acesso às entidades de fiscalização aos “DNAs” do petróleo extraído por cada plataforma, para se chegar à origem do derramamento. Além disso vamos ver as plataformas e embarcações que estavam próximas. Alguém vai ser responsabilizado – disse Mitidieri.
Ele acompanhou pessoalmente uma vistoria feita anteontem no mar de Arraial do Cabo por órgãos ambientais. De acordo com o procurador da República, “o episódio mostra como é equivocada a política de desmantelamento da fiscalização ambiental, sob a falácia de que existiria uma ‘indústria da multa’. Ao contrário, precisamos de mais fiscalização e controle, diante dessa ganância que ameaça nosso meio ambiente”. O despejo de óleo no mar foi identificado na manhã de quarta-feira, quando o material começou a chegar na Prainha. Os pedaços de óleo também atingiram as Prainhas do Pontal do Ataleia. O material também chegou na Praia Brava, em Búzios, e nas praias das Conchas e do Peró, em Cabo Frio. Por conta do problema, a Bandeira Azul, selo internacional de qualidade de praias conferido à Praia do Peró, não foi hasteada ontem no local. Marinha tenta encontrar embarcação responsável pelo acidente – A Folha mostrou ontem que a Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio está investigando o despejo de óleo.
A Marinha informou que foi comunicada do acidente ambiental pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e deu início aos procedimentos de investigação. “A Delegacia da Capitania dos Portos de Cabo Frio enviou, imediatamente, duas equipes de Inspeção Naval, a fim de verificar a extensão do dano e colher amostras de óleo. Além disso, avaliou as condições de segurança da navegação e proteção da vida humana no mar e monitora também a situação em conjunto com o IBAMA e com a Petrobras. A Marinha do Brasil, após confirmar que a poluição é proveniente de embarcação, instaurará Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas do incidente, bem como eventuais responsabilidades”, diz a nota enviada pelo Comando do 1º Distrito Naval.
De acordo com o secretário do Ambiente, Arildo Mendes, após uma análise visual do material, as equipes trabalham com a hipótese de que o óleo seja de alguma plataforma móvel que operou ou esteja operando próximo à costa da região. Ainda de acordo com Arildo, o IBAMA vai coletar uma amostra do óleo nesta quinta-feira, para fazer a análise.
– A Capitania dos Portos e a Agência Nacional de Petróleo também foram informadas da situação para que haja apuração para sabermos de onde veio esse óleo – completou o secretário.
Equipes da Secretaria de Serviços Públicos estiveram ontem nas praias atingidas realizando a limpeza da areia. A ação é realizada com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, por meio da Guarda Municipal e Defesa Civil, que isolaram a área. Representantes do Inea, além da Guarda Ambiental e Fiscais da Secretaria Municipal do Ambiente também estão acompanhando a operação. O Inea reforça que as praias afetadas não estão interditadas e que foram isoladas apenas para a limpeza da areia, pois o material possui alta aderência e quando, em contato com a pele, tecido ou objetos, a remoção só é feita com óleo vegetal.
*Foto: EBC
