Comerciantes foram obrigados a comparecer à audiência - Crédito: Tomás Baggio Barraqueiros da Praia do Forte participaram nesta terça-feira (4) de uma audiência pública com o procurador da República Leandro Mitidieri e representantes da Prefeitura de Cabo Frio. O objetivo do encontro foi adiantar o planejamento para o Carnaval, de modo a garantir ordenamento e limpeza da praia durante o período.
A audiência foi na Associação Atlética Cabofriense. Entre os pontos abordados esteve o apelo para que os comerciantes respeitem o limite de mesas e cadeiras estipulados para cada barraca. Além disso, foi pedido aos barraqueiros que colaborem com a limpeza da praia, disponibilizando lixeiras e depósitos de lixo.
Segundo o procurador Leandro Mitidieri, equipes do Ministério Público Federal irão fazer operações de fiscalização na praia a partir de agora.
– Esta audiência foi importante para relembrarmos todas as regras e obrigações. Reiteramos que cada ambulante precisa recolher o seu lixo, e isso agora não vai ficar apenas na recomendação, vai ter vistoria in loco. Quem seguir cometendo essa infração estará sujeito às sanções previstas, até mesmo o cancelamento da licença. Lembrando que muitas pessoas não conseguiram renovar suas licenças, a lista de espera é enorme, tem muita gente querendo trabalhar. Então quem não estiver fazendo o trabalho correto poderá dar lugar a quem está esperando para trabalhar –afirmou Leandro.
O comerciante Emerson Santana Amaral, que trabalha na Praia do Forte há quase 30 anos, concorda que é necessário um envolvimento maior para manter a areia limpa.
– É importante ter esse tipo de reunião porque, para muita gente, essas coisas entram por um ouvido e saem pelo outro. Eu estou há muito tempo na praia, entendo a importância disso, sempre fui atento a essa questão do lixo, fui até elogiado na outra reunião. A gente está de frente com os turistas, se a praia está suja, eles reclamam. Então temos que colaborar, somos importantes neste processo – afirma ele, esperando que o Carnaval tenha uma boa organização neste ano.
Outro tema levantado pelos comerciantes foi a proibição da cobrança por consumação. Eles alegam que são prejudicados nos casos em que os clientes levam suas próprias bebidas e querem sentar nos quiosques.
– Tem que ver o lado de todos, certo? Muitas vezes o turista leva a comida e a bebida, mas não leva a sombra. A praia é pública, mas nosso material é particular e nós pagamos uma taxa de uso do solo. Acredito que o mais justo seria que todos pudessem alugar as mesas e cadeiras, caso o turista não queira consumir, ou então que se possa transformar esse valor em uma consumação mínima. Se ele (turista) usa a sombra, deixa o lixo que a gente tem que recolher, é justo ter um meio termo – afirma.
A cobrança de consumação mínima é proibida por lei e qualquer mudança na regra teria que ser aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito. Sobre o recolhimento de lixo, a Comsercaf informou que cerca de 80 funcionários realizam a limpeza da praia duas vezes ao dia. Disse ainda que foram instalados 20 contentores nas principais saídas da areia, para que os banhistas possam descartar os resíduos.
