O Ministério Público Federal (MPF) está pedindo informações ao Ministério da Educação sobre o corte nas verbas de instituições federais de ensino na Região dos Lagos. No ofício enviado, o procurador da República Leandro Mitidieri questiona o que está sendo feito para evitar o prejuízo às atividades educacionais no Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio e no Instituto Federal de Arraial do Cabo (IFRJ).
– O MPF está realizando uma ação nacional em relação aos cortes e a outras questões da educação. Também recebemos representação de um cidadão sobre a insuficiência de recursos para o funcionamento básico das instituições de ensino da Região dos Lagos. Podemos promover uma Ação Civil Pública contra a União para garantir o funcionamento das instituições – explicou Mitidieri.
O ofício do MPF pede que o governo federal “esclareça qual é o montante dos cortes/contingenciamento das verbas públicas” em 2019 e “informe as providências adotadas para evitar que as atividades daqueles órgãos sejam prejudicadas, comprovando-se documentalmente”. O procurador dá um prazo de 15 dias para resposta a partir do recebimento do ofício.
Outro documento foi encaminhado ao IFF de Cabo Frio e ao IFRJ de Arraial do Cabo questionando o impacto dos cortes e as medidas adotadas internamente pelas instituições para evitar o colapso financeiro.
Em entrevista à Folha, o diretor do IFF Cabo Frio, Victor Saraiva, disse no mês passado que, se o corte de aproximadamente 30% for mantido, a instituição só tem dinheiro para funcionar até outubro.
– Com 30% a menos a gente simplesmente não funciona. Não tem como reverter isso. É impossível deixar de pagar pela limpeza, manutenção, água, luz. A parte de pesquisa e extensão já vinha com contingenciamento de 20%, com muita dificuldade de manter os projetos. Agora com esse novo corte a gente só tem recursos para funcionar até outubro – explica o diretor.
IFF Cabo Frio tem cerca de 1.500 alunos e verba anual de R$ 3,6 milhões. De acordo com Victor, é o mesmo orçamento de quando a instituição tinha 800 alunos. A instituição tem cursos superiores de licenciatura em biologia, química e física, bacharelado em engenharia mecânica e tecnologia em hotelaria e gastronomia. Além disso, tem aproximadamente 50 projetos de pesquisa em andamento nas áreas engenharia, biologia e ciências humanas.
Perguntado se acredita que o governo federal irá recuar da medida, ou se acha que as instituições irão parar, literalmente, no segundo semestre, Victor ficou na dúvida.
– É uma pergunta que eu realmente não sei responder. Porque o descompromisso com a comunidade escolar e acadêmica é tão grande que não dá para prever nada. Claro que se não houver uma mudança nesta medida, será o verdadeiro caos. Porque não são apenas os alunos e professores que se- rão prejudicados, mas todos os familiares dos prestadores de serviço, aqueles que iriam se beneficiar das pesquisas, enfim, a sociedade como um todo – declarou o diretor
