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MPF cobra Inea detalhes do licenciamento ambiental da Fazenda Marinha no Peró

Instituto afirma que não é necessária audiência pública para este tipo de empreendimento

03 maio 2019 - 12h35
MPF cobra Inea detalhes do licenciamento ambiental da Fazenda Marinha no Peró

A Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF), em São Pedro, enviou ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para saber detalhes sobre o processo de licenciamento do projeto de maricultura no Peró.

No documento, o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo dá um prazo de 20 dias para o órgão ambiental estadual informar se o Ibama e o ICMBio (responsável pela reserva extrativista marinha de Arraial do Cabo) foram ouvidos durante o processo de licenciamento do campo de maricultura. O MPF também quer saber se foi realizada audiência pública com os interessados para esclarecimento sobre possíveis danos ambientais causados pela atividade.

Entretanto, o Inea informou que o projeto está licenciado e que não há necessidade de consulta popular para a sua instalação. 

“O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) informa que emitiu a licença ambiental para a instalação de atividade de maricultura na Praia do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A fazenda de maricultura  ficará  a uma distância mínima 1.882 metros da costa e será instalada de forma escalonada, ao longo de quatro anos.  Para este tipo de empreendimento, não é necessária a realização de audiência pública”.

Segundo a comunidade local, os riscos do negócio ainda são um mistério. Entre as preocupações de moradores e ambientalistas estão o impacto do empreendimento de 7,2 quilômetros de extensão no mar e nas vias de acesso à praia. A falta de informações sobre a instalação de galpões para armazenagem e processamento dos mariscos e os riscos à navegação também motivam questionamentos. 

– Um risco que eu gostaria de saber é quanto às vieiras, que é uma espécie exótica.  Então é preciso saber se elas não poderiam, acidentalmente, se espalhar por áreas fora da maricultura e causar algum problema ambiental, competindo com espécies nativas. Creio que não porque elas são cultivadas em outros lugares e não conheço relatos de tal ocorrência. Mas como não há divulgação de informações, a gente fica meio no escuro – disse o biólogo Octávio Menezes, do movimento Amigos do Peró.

*Foto: Ernesto Gallioto