Assine Já
sábado, 04 de abril de 2020
Região dos Lagos
25ºmax
19ºmin
ORDENAMENTO EM CABO FRIO

MPF cobra explicações sobre problemas no Réveillon

Procuradoria também vai fazer vistoria para apurar irregularidades nas praias neste verão

13 janeiro 2020 - 19h50Por Rodrigo Branco

Janeiro se aproxima da metade, mas a virada de ano ainda causa dor de cabeça para as prefeituras de Cabo Frio e Arraial do Cabo. O Ministério Público Federal (MPF) notificou os dois municípios por causa de irregularidades ocorridas entre os últimos dias de 2019 e os primeiros de 2020. Segundo o documento que o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, as duas prefeituras têm 20 dias para se manifestar sobre o assunto. 

Em primeiro lugar, o MPF pede que os municípios informem se as empresas que operam bugres nas praias do Foguete (Cabo Frio) e do Pontal (Arraial) estão devidamente licenciadas e se é permitido que elas aluguem os veículos para trânsito na faixa de areia e na vegetação de restinga daquelas praias. Ainda sobre o Foguete, a Procuradoria da República questiona sobre as providências adotadas para interromper o acesso indevido de veículos na praia e o estacionamento na areia e sobre a vegetação de restinga. 

Mitidieri disse que a notificação foi baseada em denúncias recebidas pelo MPF e na observação ‘in loco’ das irregularidades.
– Eu recebo muita coisa e algumas são constatações que fiz porque fiquei em Cabo Frio o tempo todo e olhei muito isso pessoalmente. Em uma ida a Arraial, vi muitas coisas e na ida à Praia do Foguete, vi outras. Em outros, foram vídeos que me mandaram – explicou Mitidieri Figueiredo.

A cobrança não para por aí. Para a semana que vem, o procurador da República disse que está marcada uma reunião com os representantes da Ordem Pública dos dois municípios para um balanço do primeiro mês da alta temporada. O objetivo é saber se está sendo cumprido o que foi acordado nas reuniões sobre o ordenamento e limpeza das praias realizadas antes do início do verão. Após o encontro, uma vistoria será marcada.

No caso específico da Praia do Forte, em Cabo Frio, entre várias questões, serão verificadas a presença de lixeiras nas barracas e mesas e a ocupação da faixa de areia. Com relação a esse último ponto, cresce o número de reclamação de uso abusivo da faixa de areia com mesas e cadeiras por parte dos comerciantes. Muitos banhistas relatam que estão sendo constrangidos a não ocupar o local, caso levem a própria barraca ou não consumam produtos das barracas.

– Quero entender se todas as medidas anunciadas pela Secretaria de Ordem Pública já foram implementadas, porque tinha um prazo, a fiscalização de Posturas estava recebendo 250 pessoas, tinha o recadastramento e uma porção de coisas que eu preciso saber se já estão em prática. Caso esteja, vamos percorrer as praias todas, começando pela Praia do Forte – anunciou o procurador.

As irregularidades encontradas nesta primeira vistoria serão passíveis de notificação por parte do MPF. Em caso de reincidência, tanto os barraqueiros e ambulantes, como as prefeituras, poderão receber sanções.

Indagado sobre os questionamentos do procurador, o secretário de Segurança Pública de Cabo Frio, Jorge Marge, afirmou que ainda não foi notificado sobre os questionamentos do MPF, mas que conseguiu evoluir no ordenamento durante a sua gestão.

– Todas as recomendações que ele (procurador) em fez, se eu não fiz 100%, eu cheguei muito próximo. Isso foi com trabalho muito árduo. As pessoas não querem mudar, não querem fazer o certo. Hoje eu posso dizer que praia é uma coisa dificílima, as pessoas se acham donas da praia. A gente explica que o poder público está aí para fiscalizar. E nós estamos fiscalizando. Problemas diários vão ter porque há um excesso de pessoas, não tem jeito. Em três meses, é impossível resolver. Agora, toda a parte documental que ele pediu eu tenho para apresentar – explicou Marge.

Por sua vez, a Prefeitura de Arraial do Cabo informou que já está trabalhando para ordenar o passeio de bugre, uma vez que a Secretaria do Ambiente já realizou o cadastro ambiental para empresários desse ramo. Sobre o documento enviado pelo MPF, a prefeitura informou que vai responder às questões solicitadas, assim que ela for notificada oficialmente.

 

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa. Ligue já ou envie mensagem pelo WhatsApp: (22) 99933-2196.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.

Leia Também

IFRJ de Arraial do Cabo produz e doa 35 litros de solução alcoólica para unidades de saúde da cidade
MÃO NO ÁLCOOL
IFRJ de Arraial do Cabo produz e doa 35 litros de solução alcoólica para unidades de saúde da cidade
MC de Cabo Frio, Juninho CF faz sucesso com lançamento no YouTube
'O Grave faz tum'
MC de Cabo Frio, Juninho CF faz sucesso com lançamento no YouTube
BOLSA ALIMENTAÇÃO
Alunos da rede municipal de Macaé terão bolsa alimentação de R$ 200 durante pandemia do Covid-19
Formulário para o auxílio financeiro conta com um cronograma específico e deve ser preenchido até a próxima terça-feira (7)
Região dos Lagos tem 96 casos suspeitos e 4 confirmados do novo coronavírus
COVID-19
Região dos Lagos tem 96 casos suspeitos e 4 confirmados do novo coronavírus