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MPF aperta cobranças sobre ordenamento na Praia do Forte

Procurador diz que vai questionar Prefeitura de Cabo Frio sobre acusação de suposto aumento de licenças para trabalho na praia

30 março 2019 - 09h25
MPF aperta cobranças sobre ordenamento na Praia do Forte

Passada a alta temporada, o Ministério Público Federal (MPF) vai apertar a cobrança sobre a Prefeitura de Cabo Frio com relação à limpeza e ao ordenamento na Praia do Forte. Em reuniões distintas, o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo encontrou-se com representantes do governo municipal e com ambulantes para fazer uma avaliação do verão no local e dos resultados do programa MPF Praia Limpa.

Entre comentários positivos e críticas, o procurador elogiou avanços na proteção de área ambiental usada como estacionamento; a instalação de uma tenda da Coordenadoria de Posturas na Praça da Cidadania, o que facilitou o trabalho do ponto de vista logístico, e a instalação de novas lixeiras na praia.

No entanto, cobrou duro problemas que ainda não foram resolvidos como o excesso de mesas e cadeiras na praia, a falta de limpeza dos barraqueiros nos seus respectivos espaços e o fluxo de carros na areia. Mitidieri Figueiredo exigiu ainda uma solução para as barracas que pernoitam na praia, enquanto deveriam ser desmontadas diariamente. Inclusive, uma operação deverá ser realizada para coibir a prática.

Por fim, o procurador disse que os ambulantes denunciaram um aumento no número de licenças concedidas pela prefeitura.

– Soube na reunião com os ambulantes que houve aumento das licenças para comerciantes da praia. Não tinha recebido nenhuma informação sobre isso. Isso vai ser objeto de questionamento nosso. Porque isso foi feito se a carga (de ambulantes na praia) já está tão grande – cobrou o procurador.

Por outro lado, o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, propôs a criação de uma agenda positiva e de um grupo especial de trabalho, envolvendo o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, para desenvolver os pontos a serem aprimorados. Ele aprovou o trabalho que foi feito durante a alta temporada.

– A reunião foi muito proveitosa. Tratamos os assuntos já conversados antes, dos pontos que foram exitosos e dos que precisarão ser adaptados. Nós nos comprometemos a configurar de forma cada vez mais harmônica a relação entre os frequentadores da praia e as pessoas que de lá tiram seu sustento, tentando fazer um ambiente mais harmônico possível. E com isso o MPF tem ajudado a gente, nos orientado e cobrando as evoluções – comentou Felipe.

Em nota enviada para a reportagem, a Coordenadoria de Posturas informa que, “antes do verão, realizou um recadastramento amplamente divulgado que reduziu o número de vendedores ambulantes de 6 mil para 2 mil, sendo que atualmente 700 trabalham na Praia do Forte”.  Segundo a coordenadoria, “do antigo contingente muitos estavam em condição irregular”. Além disso, continua o texto, “a equipe trabalha diariamente para coibir a atuação de vendedores em licença ou com licença falsa”.