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MPF

MPF acata recursos e pede impugnação da candidatura de Marquinho

Alegação de adversários é reprovação das contas de 2012, mas defesa do peemedebista afirma que nada muda

11 dezembro 2016 - 10h26Por Redação | Arquivo Folha
MPF acata recursos e pede impugnação da candidatura de Marquinho

A novela jurídica envolvendo o deferimento da candidatura do prefeito eleito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), acaba de ganhar um novo capítulo. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, do Ministério Público Federal, acolheu de forma parcial nesta quinta-feira (8) o recurso da chapa encabeçada pelo pedetista Janio Mendes e de forma integral o da chapa de Paulo César (PSDB) e do Ministério Público Eleitoral. 

O parecer é baseado nas alegações de que as contas referentes ao último ano do segundo mandato de Marquinho, em 2012, foram reprovadas pela Câmara Municipal em agosto. A sessão de votação foi polêmica, uma vez que a defesa de Marquinho havia conseguido naquela manhã uma liminar que impediria a votação das contas.

Agora, a expectativa é que o Tribunal Superior Eleitoral se pronuncie nos próximos dias. A relatora do processo no TSE é a ministra Rosa Weber. Procurado, o advogado de defesa de Marquinho, Carlos Magno de Carvalho, afirmou que a aceitação dos recursos pelo MPF não preocupa.

− Não muda nada. O MPF está dando pareceres contrários desde quando o processo estava em Cabo Frio. Isto não é nenhuma surpresa para nós. Pegaram um fato processual corriqueiro para fazer alarde e enganar a população. Para ter uma ideia, em 2008, o MPF, instituição que muito respeitamos, deu parecer contrário nas 13 cassações de Marquinho e viramos todas as condenações. Aqui, ao contrário de 2008, Marquinho está com o registro deferido pelo TRE, fato que facilita mais o nosso trabalho − comentou Magno.

O advogado descartou ainda qualquer possibilidade do segundo colocado na eleição, Adriano Moreno (Rede Sustentabilidade) assumir a Prefeitura.

− Eu garanto que ele (Adriano) não vai ser diplomado no próximo dia 15 nem em qualquer outro no que diz respeito às eleições de 2016 − disparou.

Caso o TSE decida por impugnar a candidatura de Marquinho, uma nova eleição será marcada pela Justiça Eleitoral.

Relembre − Em outubro, a defesa de Marquinho teve vitória em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Rio de Janeiro, e dessa forma o indeferimento da sua candidatura foi suspenso, fa­zendo, assim, com que todos os 44.161 votos dados em seu nome fossem validados. Na ocasião, o recurso baseado na reprovação das contas de 2012 foi derrubado por 6 a 0. O outro recurso, pelo qual o peemedebista é denunciado por abuso de poder econômico e político (processo 101) foi rejeitado, de forma apertada, por 4 a 3.