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MP acompanhará atuação da PM em protestos

Medida é uma reação às denúncias de violência policial na greve de 28 de abril

09 maio 2017 - 16h39
MP acompanhará atuação da PM em protestos

Com o objetivo de observar e fiscalizar a atuação de policiais militares e manifestantes, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai passar a acompanhar atos de protestos previamente agendados nas ruas e praças da cidade.

O acompanhamento é uma reação às denúncias de violência policial que ocorreram durante a greve do dia 28 de abril, quando a polícia teria agido com violência, jogando bombas de gás lacrimogêneo e atirando balas de borracha para dispersar os manifestantes na Cinelândia, durante mobilização contra as reformas trabalhista e da Previdência.

O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, que recebeu, na segunda-feira (8), o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Breno Melaragno, para tratar sobre os atos.

Na ocasião, o deputado federal entregou representação pedindo “apuração da violência praticada por policiais contra a população e a responsabilização das autoridades competentes”. Ele também entregou imagens que registraram a atuação da polícia, segundo o MP.

O procurador-geral de Justiça informou hoje (9), em nota, que o Ministério Público já instaurou procedimento “para investigar os atos de violência, tanto por parte de policiais quanto dos participantes. Ele informou que vai ouvir testemunhas e vítimas, incluindo parlamentares que participaram do ato do dia 28”.

Gussem afirmou que o ministério vai atuar em conjunto e de forma estratégica com a OAB para acompanhar as manifestações. "O MP fluminense irá para as ruas fiscalizar os protestos e a atuação dos policiais e dos manifestantes.” O ministério está estudando a elaboração de um protocolo de atuação da polícia durante as manifestações.

Complexo do Alemão

O procurador-geral de Justiça recebeu os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Flávio Serafini (PSOL/RJ), que entregaram ainda uma representação sobre a ocupação de casas por parte da polícia no Complexo do Alemão.

Em relação aos domicílios ocupados, o órgão informou que já está tomando providências. “A instituição vem fazendo reuniões com autoridades da Secretaria de Estado de Segurança e encontros com moradores do Complexo do Alemão para retomar a pacificação da Fazenda Nova Brasília”.

Representantes do MPRJ estão se reunindo ainda com o comando da 2ª UPP - Morro do Alemão e dos Grupos Especiais da PMERJ, o comando geral da PMERJ, incluindo os chefes Operacional e do Estado Maior, a Secretaria de Estado de Segurança e com lideranças comunitárias para que seja encontrada uma solução que equacione os problemas decorrentes da ocupação.

"A proposta é fortalecer a polícia de proximidade, uma filosofia de atuação em segurança pública, segundo a qual as ações são definidas com base em negociação com a comunidade, ou seja, trata-se de uma espécie de polícia comunitária”, disse o ministério, em nota. Na avaliação do MPRJ, o sucesso da política de pacificação na UPPs depende em parte desta aproximação com a sociedade.