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Inea

Moradores de Figueira denunciam casas irregulares

Construções no distrito desrespeitam limite de proteção imposto pelo Inea

17 maio 2016 - 09h49Por Gabriel Tinoco
Moradores de Figueira denunciam casas irregulares

Uma área de preservação ambiental, próxima ao bairro Parque das Garças, em Figueira, distrito de Arraial do Cabo, virou palco para obras irregulares. Moradores constroem casas à beira da Lagoa de Araruama e ultrapassam a Faixa Marginal de Proteção (FMP) determinada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Ao longo do bairro, onde antigamente havia uma salina, é possível ver o entulho das obras misturado ao mato e à lama. Ainda há fossas à beira da Lagoa de Araruama. Nos dias chuvosos, há um mau cheiro insuportável por não haver uma instalação ideal de esgoto no local.

– Muitas pessoas já residem nesta área que não conta com áreas de preservação permanente da cidade. A área não contacom as mínimas condições para construções habitacionais. As moradias que se encontram habitadas têm problemas de drenagem do solo... Fossas são construídas sem o menor critério ou fiscalização, tendo a prefeitura, que dispor de caminhões para atender toda uma população que fica com esgoto e cocô boiando quando chove. O cenário parece guerra de tanto entulho de construção para aterro. São montanhas de concreto, madeira, ferro e todo tipo de resíduo. O mau-cheiro é evidente e as pessoas estão sujeitas a doenças como a dengue – afirmou um morador, que preferiu não se identificar.

Em uma operação realizada há pouco mais de um ano atrás, a Secretaria Estadual do Ambiente notificou 37 casas denunciadas pelos próprios moradores. Foi feita uma verdadeira blitz da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), aliada ao Inea e o Comando de Policiamento Ambiental (CPAm).

A superintendente do Inea, Márcia Simões, informou que o órgão acompanha o caso há bastante tempo no município.

– O Inea acompanha a situação desde 2013. Já foram feitos cadastros de casas construídas e foram todos notificados, multados e embargados. No ano passado realizamos duas operações, encaminhamos todos os relatórios para o Ministério Público, com os dados cadastrais das pessoas que construíram em área de Preservação Permanente, onde há demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Araruama. Também solicitamos o apoio da Prefeitura – comentou a superintendente.

O biólogo Eduardo Pimenta também se posicionou contra as construções.

– Essas contruções são ilegais. Cabe à Prefeitura e à Secretaria de Obras tomar alguma providência – comentou.

A Folha dos Lagos tentou entrar em contato com a Secretaria de Habitação de Arraial do Cabo, mas não conseguiu as respostas até o fechamento desta edição.

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