Uma área de preservação ambiental, próxima ao bairro Parque das Garças, em Figueira, distrito de Arraial do Cabo, virou palco para obras irregulares. Moradores constroem casas à beira da Lagoa de Araruama e ultrapassam a Faixa Marginal de Proteção (FMP) determinada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Ao longo do bairro, onde antigamente havia uma salina, é possível ver o entulho das obras misturado ao mato e à lama. Ainda há fossas à beira da Lagoa de Araruama. Nos dias chuvosos, há um mau cheiro insuportável por não haver uma instalação ideal de esgoto no local.
– Muitas pessoas já residem nesta área que não conta com áreas de preservação permanente da cidade. A área não contacom as mínimas condições para construções habitacionais. As moradias que se encontram habitadas têm problemas de drenagem do solo... Fossas são construídas sem o menor critério ou fiscalização, tendo a prefeitura, que dispor de caminhões para atender toda uma população que fica com esgoto e cocô boiando quando chove. O cenário parece guerra de tanto entulho de construção para aterro. São montanhas de concreto, madeira, ferro e todo tipo de resíduo. O mau-cheiro é evidente e as pessoas estão sujeitas a doenças como a dengue – afirmou um morador, que preferiu não se identificar.
Em uma operação realizada há pouco mais de um ano atrás, a Secretaria Estadual do Ambiente notificou 37 casas denunciadas pelos próprios moradores. Foi feita uma verdadeira blitz da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), aliada ao Inea e o Comando de Policiamento Ambiental (CPAm).
A superintendente do Inea, Márcia Simões, informou que o órgão acompanha o caso há bastante tempo no município.
– O Inea acompanha a situação desde 2013. Já foram feitos cadastros de casas construídas e foram todos notificados, multados e embargados. No ano passado realizamos duas operações, encaminhamos todos os relatórios para o Ministério Público, com os dados cadastrais das pessoas que construíram em área de Preservação Permanente, onde há demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Araruama. Também solicitamos o apoio da Prefeitura – comentou a superintendente.
O biólogo Eduardo Pimenta também se posicionou contra as construções.
– Essas contruções são ilegais. Cabe à Prefeitura e à Secretaria de Obras tomar alguma providência – comentou.
A Folha dos Lagos tentou entrar em contato com a Secretaria de Habitação de Arraial do Cabo, mas não conseguiu as respostas até o fechamento desta edição.
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