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Metade dos ambulantes terá que sair das ruas

Prefeitura começa a definir amanhã regras para cadastramento

25 abril 2017 - 07h54Por Texto e foto: Rodrigo Branco
Metade dos ambulantes terá que sair das ruas

 Pelo menos metade dos mais de 5 mil vendedores ambulantes que trabalham nas ruas e praias de Cabo Frio não será cadastra­da pela Prefeitura. A estimativa do secretário de Desenvolvi­mento da Cidade, Cláudio Bas­tos, é que em torno de 2.500 trabalhadores tenham permissão para atuar no município.

As datas, as regras do edital e a comissão de seleção começarão a ser definidas amanhã, mas já se sabe, de antemão, que o ambulante terá que provar que mora na cidade. A expectativa é que o processo comece na se­mana que vem.

– Não tem como ter mais de 5 mil ambulantes. É por isso que está esse caos na cidade – argu­menta Bastos.

Outro critério já divulgado é que os ambulantes que ganha­rem o direito de trabalhar terão que se tornar microempreende­dores individuais (MEI).

Além de formalizá-los, o ob­jetivo do governo municipal será aumentar a arrecadação tributá­ria, uma vez que impostos passa­rão a recolhidos, diferentemente do acontece hoje.

– Queremos gerar recursos para a cidade – confirma o se­cretário.

Para ser caracterizado como MEI, o pequeno empresário tem que faturar até R$ 60 mil por ano e se cadastrar junto ao programa do Governo Federal.

Casa do Empreendedor – Enquanto o plano para or­ganizar o comércio ambulan­te e formalizar a mão-de-obra cabofriense não sai do papel, a Prefeitura busca outros meios de incentivar o empreende­dorismo.

O município lançará em breve a Casa do Empreendedor, espa­ço que está sendo montado no Arquivo Municipal, ao lado da Câmara dos Vereadores. A ini­ciativa da Secretaria de Fazenda de Cabo Frio vai oferecer di­versos serviços aos empresá­rios de pequeno e médio porte, como por exemplo, a emissão de alvarás.

– Incentivando o cidadão a ter seu próprio negócio, ele logica­mente vai ter a oportunidade de crescer na vida. A nossa meta é abrir áreas de oportunidade de iniciativa privada para que as pessoas tenham a opção de crescer. A Casa do Empreende­dor é o primeiro passo. Ela vai ter como função atender aque­les já estabelecidos e orientar e encaminhar aqueles que necessi­tam desse tipo de serviço – disse o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.

Para complementar os esfor­ços de aumentar a arrecadação, o governo quer pôr em prática ainda o projeto da ‘Empresa Jú­nior’ e a lei que permite a incu­bação de empresas.