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Mesmo com ação do MPF, ruínas do Hotel Acapulco continuam sem destino

Abandonado desde 2015, local já foi cenário de crime

23 março 2024 - 09h13Por Redação
Mesmo com ação do MPF, ruínas do Hotel Acapulco continuam sem destino

Terminou esta semana o prazo que o Ministério Público Federal (MPF) deu para que a Prefeitura de Cabo Frio se pronunciasse a respeito de inquérito civil que determinou a demolição das ruínas do antigo Hotel Acapulco, remoção dos entulhos e recuperação da área, localizada nas dunas do bairro Braga. Até o fechamento desta matéria, nem o MPF nem o governo municipal haviam se pronunciado sobre o andamento do inquérito.

Abandonado desde 2015, o prédio do antigo Hotel Acapulco passou por um longo processo de depredação e, hoje, é uma imensa ruína, com mais de 10 mil metros quadrados. Desde então o local se tornou ponto de encontro para consumo de drogas, e já foi, até, cenário para crimes.

Em janeiro de 2016 o prédio chegou a pegar fogo. Antes disso, no entanto, o Ministério Público Federal já vinha cobrando informações da Prefeitura sobre a possibilidade de negociação para a desapropriação, demolição e recuperação ambiental do local onde se localiza o hotel, conforme sugerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao MPF. Sem respostas, em junho do mesmo ano o Ministério Público denunciou o então prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, por omissão.

Em matéria publicada pela Folha em outubro de 2019, a Prefeitura havia informado que o valor da demolição era estimado em cerca de R$ 2 milhões. Disse ainda que o valor seria cobrado ao proprietário do imóvel, e que todo o processo de demolição levaria em torno de três meses.

– O ideal é que, após a demolição, trabalhemos para devolver ao local suas características originais, que são dunas e a vegetação nativa. Será um esforço enorme de toda a Prefeitura, mas temos todas as condições de realizá-lo -, afirmou, na época, o então secretário de Meio Ambiente, Mário Flávio Moreira.

Mesmo com um laudo (elaborado por comissão técnica da Prefeitura) classificando o grau de risco estrutural da edificação como alto, “podendo evoluir por pouco tempo para o gravíssimo, caso não seja feita nenhuma intervenção no prédio”, em 2021 o governo municipal descartou uma possível demolição. Ao contrário, iniciou uma discussão sobre uma possível reforma do imóvel. Para isso, uma visita guiada chegou a ser realizada para apresentar o espaço a representantes da Fecomércio, Sesc e Senac. O objetivo era que o prédio fosse utilizado como um Hotel Escola.

Em documento de registro de imóveis obtido pela Folha em 2021, consta que o hotel era de propriedade da firma Luna Village Hotel Ltda. Em 2009, a Companhia Obrasin de Turismo incorporou o ativo ao seu patrimônio, pelo valor de R$ 1.736.090,20. Em 2012, no entanto, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia determinou a indisponibilidade dos bens das duas empresas, por conta da execução da Fazenda Nacional.

A derrocada do hotel começou após ação judicial que determinava que o empreendimento não poderia funcionar por estar numa área de preservação ambiental. Considerado três estrelas, o espaço era composto por 60 apartamentos, quatro suítes, um restaurante com capacidade de 100 pessoas, uma quadra de areia para futebol e vôlei, sauna seca a vapor, jardim, playground, três piscinas, dois salões de jogos, um auditório para capacidade de 80 pessoas com três salas de apoio e um amplo estacionamento.