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Mercado

Mercado Sebastião Lan terá que prestar contas

Relatório administrativo vai ser encaminhado ao Ministério Público ainda esta semana

08 junho 2017 - 08h13

 A administração do Merca­do Municipal Sebastião Lan, Jardim Caiçara, em Cabo Frio, tem até depois de amanhã para prestar contas ao Ministério Público da arrecadação de taxa paga pelos feirantes. Na semana passada, a coluna Informe dos Lagos trouxe à tona a denúncia de proprietários de boxes do mer­cado sobre falta de transparência na cobrança de taxas de uso.

Após a publicação da nota, os vereadores Rafael Peçanha (PDT) e Waguinho (PPS), o se­cretário de Agricultura, Gusta­vo Correa, e a administrado­ra do mercado, Maria Marta, reuniram-se com o promotor Bruno Rinaldi Botelho, da 2ª Promotoria de Justiça de Tu­tela Coletiva. Na encontro, fi­cou decidido que a feira deve apresentar relatório detalhado contendo nome dos exposito­res, valores arrecadados e gastos, desde janeiro deste ano.

Um dos pontos sensíveis para a transparência da conta­bilidade é o fato de a arreca­dação não ser feita através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

De acordo com um feirante, que prefere não se identificar, desde janeiro o valor pago à ad­ministração do espaço aumen­tou consideravelmente, sem que o investimento seja revertido em benefícios para a feira.

– Isso aqui está caindo aos pe­daços. Tem fogo por causa da parte elétrica, tem tijolo caindo. Quando chove, não tem como trabalhar porque molha tudo. Está perigoso. O prefeito falou na frente da gente que o dinhei­ro arrecadado teria que ser in­vestido aqui, e até agora nada. Quem pagava R$15, por exem­plo, agora paga R$30. Quem pagava R$30 agora paga R$60. Eu já paguei até agora R$150. A gente vai pagando, pagando e nada? – questiona.

A administradora, Maria Marta, nega que o valor da taxa tenha aumentado em janeiro. Segundo ela, os novos valores começaram a ser praticados em maio, e está tudo documentado. Maria Marta disse que, quando assumiu a administração, o local estava abandonado e, desde en­tão, os valores arrecadados com os feirantes vêm sendo revertidos em melhorias para o mercado.

– Não tínhamos água potável, os banheiros estavam sem por­tas, não havia material de limpe­za, a sujeira era muito grande e todos reclamavam. Limpamos, trocamos lâmpadas, colocamos portas nos banheiros, obras na lixeira, obra em portões, enfim, tenho tudo documentado. Os valores praticados foram sugeri­dos pelos próprios feirantes.

Segundo ela, “nada há de obs­curo na movimentação financei­ra do mercado”.

– O meu caixa é semanal. Está tudo claro. Vou ao MP hoje – as­segurou ela.

Fontes ouvidas pela Folha in­dicam que o vereador Waguinho exerce forte influência sobre o mercado e que ele, inclusive, teria indicado a atual admi­nistradora. Procurado, o ve­reador alega que está acom­panhando o caso como um “vereador comum”.

– Eu não indiquei a adminis­tradora. Ela foi nomeada pelo prefeito. Queremos regularizar a arrecadação e por isso fomos ao Ministério Público. Vamos nos reunir com a Procuradoria para discutirmos a melhor for­ma de organizar – disse.

Segundo Rafael Peçanha, a prefeitura mostrou disposição de regularizar o recolhimento da taxa através do Documento de Arrecadação Municipal.

– Recebemos denúncias de que as taxas entram e não são contabilizadas. Fomos até o Ministério Público e estamos acompanhando. É nossa obri­gação fiscalizar, para que a transparência sempre possa acontecer. Nesse caso não está acontecendo, e o poder Execu­tivo já mostrou disposição de regularizar o recolhimento. Va­mos participar, cobrando para que a legalidade possa ser con­ferida – disse Rafael Peçanha.

Em nota, a Secretaria de Agricultura informou estar providenciando as informa­ções solicitadas pelo MP.