NICIA CARVALHO
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, da 5ª Câmara Civil do Rio de Janeiro, determinou ontem pela anulação de todos os leilões que foram propostos pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) referentes aos terrenos e imóveis da massa falida da Álcalis. Na decisão, por três votos a zero, ficou estabelecido que seja feita nova avaliação de todos os bens, tanto dos 12 que já foram leiloados quanto dos 10 que ainda seriam colocados para arremate.
– A decisão foi excelente. Todos os terrenos são suficientes para pagar as contas da empresa, segundo a avaliação de mercado que havíamos feito. Com os valores pagos pela Petrobrás nem as custas do processo dariam para ser pagas – disparou Thiago Brasil, presidente da Novalcalis, empresa que administra a massa falida da Álcalis.
Pelo acórdão, todas as decisões da juíza Juliana Pontes, da Comarca de Arraial do Cabo, e do juiz Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estão invalidadas. O processo ordena o reinício da execução dos bens e ambos juízes deverão ser notificados da decisão da 5ª Câmara até a próxima sexta-feira, quando terão que anular os respectivos atos referentes ao leilão.
A fundamentação do acórdão foi baseada na alegação da massa falida de que não houve avaliação justa, que os procedimentos para penhora não foram feitos como deveria, entre outras nulidades.
– Estamos muito satisfeitos porque o valor foi colocado abaixo do preço de mercado. Agora, com avaliação determinada pela Justiça, vamos conseguir cumprir todas as dívidas trabalhistas, fiscais. O processo recomeça de antes do ponto de penhora – afirmou Thiago.
Briga na Justiça – A conquista da anulação de ontem reflete disputa que vem se arrastando na Justiça. Em dois episódios recentes, a Novalcalis conseguiu suspender, em junho deste ano, o leilão da Vila Industrial, espaço de 250 mil metros quadrados com 250 casas e, em julho, o embargo ao arremate de oito terrenos, cujo valor foi de R$ 5 milhões. Segundo a Novalcalis, a subvalorização dos terrenos motivou a abertura do processo.
