Assine Já
segunda, 27 de setembro de 2021
Região dos Lagos
27ºmax
19ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 51256 Óbitos: 2089
Confirmados Óbitos
Araruama 12211 437
Armação dos Búzios 6305 64
Arraial do Cabo 1689 90
Cabo Frio 14244 839
Iguaba Grande 5384 138
São Pedro da Aldeia 6892 286
Saquarema 4531 235
Últimas notícias sobre a COVID-19
Álcalis

Massa Falida: leilões da Álcalis são anulados

Justiça determina que processo seja reiniciado e nova avaliação de terrenos e imóveis

09 setembro 2015 - 10h14

NICIA CARVALHO

 

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, da 5ª Câmara Civil do Rio de Ja­neiro, determinou ontem pela anulação de todos os leilões que foram propostos pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) refe­rentes aos terrenos e imóveis da massa falida da Álcalis. Na de­cisão, por três votos a zero, ficou estabelecido que seja feita nova avaliação de todos os bens, tan­to dos 12 que já foram leiloados quanto dos 10 que ainda seriam colocados para arremate.

– A decisão foi excelente. To­dos os terrenos são suficientes para pagar as contas da empresa, segundo a avaliação de mercado que havíamos feito. Com os va­lores pagos pela Petrobrás nem as custas do processo dariam para ser pagas – disparou Thiago Brasil, presidente da Novalcalis, empresa que administra a massa falida da Álcalis.

Pelo acórdão, todas as deci­sões da juíza Juliana Pontes, da Comarca de Arraial do Cabo, e do juiz Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estão invalidadas. O processo ordena  o reinício da execução dos bens e ambos juízes deverão ser noti­ficados da decisão da 5ª Câmara até a próxima sexta-feira, quan­do terão que anular os respecti­vos atos referentes ao leilão.

A fundamentação do acór­dão foi baseada na alegação da massa falida de que não houve avaliação justa, que os procedi­mentos para penhora não foram feitos como deveria, entre outras nulidades.

– Estamos muito satisfeitos porque o valor foi colocado abai­xo do preço de mercado. Agora, com avaliação determinada pela Justiça, vamos conseguir cum­prir todas as dívidas trabalhistas, fiscais. O processo recomeça de antes do ponto de penhora – afir­mou Thiago.

Briga na Justiça – A conquis­ta da anulação de ontem reflete disputa que vem se arrastando na Justiça. Em dois episódios recentes, a Novalcalis conseguiu suspender, em junho deste ano, o leilão da Vila Industrial, es­paço de 250 mil metros quadra­dos com 250 casas e, em julho, o embargo ao arremate de oito terrenos, cujo valor foi de R$ 5 milhões. Segundo a Novalcalis, a subvalorização dos terrenos motivou a abertura do processo.