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Álcalis

Massa Falida: leilões da Álcalis são anulados

Justiça determina que processo seja reiniciado e nova avaliação de terrenos e imóveis

09 setembro 2015 - 10h14

NICIA CARVALHO

 

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, da 5ª Câmara Civil do Rio de Ja­neiro, determinou ontem pela anulação de todos os leilões que foram propostos pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) refe­rentes aos terrenos e imóveis da massa falida da Álcalis. Na de­cisão, por três votos a zero, ficou estabelecido que seja feita nova avaliação de todos os bens, tan­to dos 12 que já foram leiloados quanto dos 10 que ainda seriam colocados para arremate.

– A decisão foi excelente. To­dos os terrenos são suficientes para pagar as contas da empresa, segundo a avaliação de mercado que havíamos feito. Com os va­lores pagos pela Petrobrás nem as custas do processo dariam para ser pagas – disparou Thiago Brasil, presidente da Novalcalis, empresa que administra a massa falida da Álcalis.

Pelo acórdão, todas as deci­sões da juíza Juliana Pontes, da Comarca de Arraial do Cabo, e do juiz Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estão invalidadas. O processo ordena  o reinício da execução dos bens e ambos juízes deverão ser noti­ficados da decisão da 5ª Câmara até a próxima sexta-feira, quan­do terão que anular os respecti­vos atos referentes ao leilão.

A fundamentação do acór­dão foi baseada na alegação da massa falida de que não houve avaliação justa, que os procedi­mentos para penhora não foram feitos como deveria, entre outras nulidades.

– Estamos muito satisfeitos porque o valor foi colocado abai­xo do preço de mercado. Agora, com avaliação determinada pela Justiça, vamos conseguir cum­prir todas as dívidas trabalhistas, fiscais. O processo recomeça de antes do ponto de penhora – afir­mou Thiago.

Briga na Justiça – A conquis­ta da anulação de ontem reflete disputa que vem se arrastando na Justiça. Em dois episódios recentes, a Novalcalis conseguiu suspender, em junho deste ano, o leilão da Vila Industrial, es­paço de 250 mil metros quadra­dos com 250 casas e, em julho, o embargo ao arremate de oito terrenos, cujo valor foi de R$ 5 milhões. Segundo a Novalcalis, a subvalorização dos terrenos motivou a abertura do processo.