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Alcalis

Massa falida da Álcalis vai pagar R$ 3 milhões em dívidas trabalhistas

Pedido de pagamento foi feito junto à Justiça de Arraial pela administradora judicial

30 março 2017 - 07h51Por Texto: Rodrigo Branco | Foto: Reprodução
Massa falida da Álcalis vai pagar R$ 3 milhões em dívidas trabalhistas

O gigantesco novelo que envolve o pagamento dos direitos trabalhis­tas dos ex-funcionários da antiga Companhia Nacional de Álcalis, fechada em 2006, começa a se des­fazer, ainda que timidamente. Em breve, a massa falida da empresa pagará aos antigos trabalhadores aproximadamente R$ 3 milhões. O pedido de pagamento junto à Justi­ça de Arraial do Cabo foi feito na quarta-feira da semana passada pela administradora judicial da massa falida, o escritório carioca de advo­cacia MVB Consultores.

O dinheiro é proveniente de arre­cadações feitas pela administradora judicial. Do valor total, R$ 2,885 milhões são provenientes do recebi­mento de um precatório da União, em ação movida pela CNA no ano de 2004 perante a Justiça Federal em Brasília. R$ 115 mil restantes foram arrecadadas pela adminis­tradora em contratos de locação de áreas de propriedade da massa falida. De acordo com o advogado da administradora, Fábio Picanço, falta a concordância do Ministério Público para que os pagamentos comecem a ser realizados. A forma como isso será feito também não está definida.

– A Justiça ainda definirá de que forma será feito o pagamento. Ou por mandado de pagamento expe­dido pela própria Vara Única de Arraial do Cabo a cada um dos tra­balhadores, ou por meio da admi­nistradora judicial após abertura de conta corrente em nome da massa falida – explica Picanço.

O presidente do Sindicato dos Ex-Funcionários da Álcalis, Jove­ílson Rangel, comemora a notícia e diz que, na maioria dos casos, as ações judiciais têm mais de 30 anos. Segundo ele, a solução demorou tanto que vários operários que atu­aram na antiga fábrica de barrilha já morreram ou agora estão doen­tes. Para esse último caso, ele pediu prioridade.

– É claro que o sindicato vê com bons olhos, mas ficamos preocupa­dos com a questão social. Muitos estão enfermos e precisam desse di­nheiro para ter uma sobrevida. Gos­taríamos de ver junto à administra­dora uma forma de priorizar quem está doente e precisa do dinheiro – diz Joveilson Rangel. No que depender da administra­dora, esse não será um problema.

– Ainda não temos a informação precisa daqueles que necessitam de prioridade em razão de serem portadores de moléstias, como determina a lei. Mas, certamente, quando recebida pela administra­dora judicial tal relação vinda do sindicato, estes terão prioridade no recebimento – finalizou o advoga­do Fábio Picanço.

Luta promete ser longa

 Se o pagamento a uma parcela de ex-funcionários da Álcalis cer­tamente representa uma vitória, o fato é que ainda falta muito para que as famílias dos antigos ope­rários recebam tudo a que tem di­reito. Segundo a administradora, somente em dívidas trabalhistas os credores têm a receber cerca de R$ 19,7 milhões. Isso fora as verbas rescisórias, cujo processo de res­sarcimento atualmente está a cargo do Ministério Público do Trabalho de Cabo Frio. Contudo, esse valor pode aumentar, uma vez que ao assumir a causa a administradora judicial verificou que faltavam re­gistros da companhia dados sobre gastos e recebimentos da empresa ao longo dos anos. Desta forma, os credores ainda podem se habilitar junto ao processo de falência que corre na Justiça de Arraial.

Fundada em 1943, como símbolo da industrialização no governo Ge­túlio Vargas (1930-1945), a Álcalis foi privatizada em 1992, no man­dato de Fernando Collor (1990-1992). Vendida ao grupo Fragoso Pires, fechou as portas em 2006. O buraco total chega a R$ 3 bilhões, incluindo dívidas trabalhistas, fis­cais e quirografárias (que não pos­suem garantia).