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NAS MÃOS DO GOVERNADOR

Mais votado em eleição, promotor planeja aprimorar trabalho do Ministério Público Estadual

Luciano Mattos, que já trabalhou em Cabo Frio, agora espera ser escolhido em lista tríplice

15 dezembro 2020 - 18h12Por Rodrigo Branco

Um antigo defensor das causas ambientais, o promotor Luciano Mattos é o mais cotado para ser o próximo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio (PGJ). Ele foi o mais votado nesta sexta-feira na eleição, da qual participaram cerca de 900 promotores do Ministério Público, para escolher o representante na PGJ para o mandato 2021/2023. Luciano venceu os candidatos apoiados pela família Bolsonaro e pelo atual PGJ.

Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Luciano teve 548 votos, Leila Machado 501 votos e Virgílio Stavridis 427 votos. Cabe agora ao governador Cláudio Castro escolher o novo procurador na lista tríplice com os nomes dos três primeiros colocados. Pela tradição, o governante escolhe o primeiro colocado escolhido pela maioria dos promotores fluminenses.

Presidente da Associação do Ministério Público (AMP) por três mandatos, o niteroiense Luciano Mattos teve atuação destacada por onde passou. Seu foco principal na área ambiental foi combater as distorções no crescimento urbano das cidades, em especial no impacto de vizinhança.

– Recebemos com muita alegria a vitória na eleição. Foi o reconhecimento dos membros do Ministério Público do Estado do Rio, o que muito nos orgulha. Os colegas reconheceram e aprovaram nossas propostas apresentadas na campanha. A nossa prioridade é aprimorar cada vez mais o trabalho da instituição em todas as áreas de atuação. Agora é aguardar o envio da lista tríplice ao governador. Esperamos a nomeação para poder representar o Ministério Público com os mesmos princípios que nortearam nossa gestão na AMP – disse Luciano Mattos.

A primeira titularidade de Luciano Mattos, que ingressou no MP no 18º concurso, em 1995, foi em São João da Barra. Ele ficou conhecido nacionalmente, contudo, quando assumiu o MP de Cabo Frio, na Costa do Sol. Acionado por ambientalistas, ele ficou à frente da luta, de 1997 a 2003, que conseguiu paralisar as atividades de 23 empresas de mineração que estavam destruindo reservas ambientais de Tamoios, na divisa com Búzios, promovendo uma enorme degradação ambiental.

A atuação em Cabo Frio levou o então jovem promotor para a Central de Inquéritos do Rio, onde atuou em dezenas de questões ambientais e criminais. Ao assumir a titularidade da Tutela Coletiva e do Meio Ambiente de Niterói, teve atuação destacada em várias ações. Se afastou temporariamente ao ser eleito pela categoria presidente da AMP, sendo reeleito duas vezes. Neste período, atuou no Rio e em Brasília em defesa das prerrogativas do MP.

De volta a Niterói após deixar a presidência da AMP, Luciano Mattos, casado e pai de dois filhos,abraçou os protestos dos niteroienses sobre o barulho das motos que trafegaram pelas ruas da cidade sem o escapamento, promovendo enorme poluição sonora. O problema aumentou na pandemia. A NitTrans, contudo, alegava que a responsabilidade pela fiscalização não era sua. O MP ajuizou ação cível, provando o contrário, e a fiscalização começou a ser feita pelo município. Antes de entrar na campanha para escolha do novo PGJ, Luciano integrou a força-tarefa para combater o novo coronavírus em Niterói.

– Se for o escolhido pelo governador, vamos priorizar a atividade-fim dos promotores, com aprimoramento das estruturas – concluiu Luciano Mattos.

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