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CALAMIDADE PÚBLICA

Macaé decreta estado de calamidade por conta da pandemia do coronavírus

Decreto ampliou prazo de suspensão das aulas por 15 dias, a contar do dia 27 de abril

24 abril 2020 - 13h43Por Redação

A Prefeitura de Macaé decretou nesta sexta-feira (24) estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus e do risco real e imediato de contaminação pela doença.

O decreto 57/2020 ampliou o prazo de suspensão das aulas por 15 dias, a contar do dia 27 de abril. A regulamentação também prorrogou o prazo para a retomada das atividades laborativas que, estão suspensas até o dia 4 de maio.

De acordo com a Prefeitura, o decreto mantém e amplia a permissão do funcionamento de alguns estabelecimentos. Estes deverão limitar a entrada de clientes e priorizar o atendimento por sistema de delivery, são eles: Hospitais e Clínicas; Farmácias; Supermercados e mercados; Postos de combustíveis; Padarias; Bancas de jornais e revistas; Petshops; Mercado Municipal de Peixe; Clínicas, Consultórios e Laboratórios (entre 7h e às 13h); lojas de materiais de construção e de materiais de informática (entre 13h e às 18h) e Borracharias e Oficinas Mecânicas (entre 10h e às 16h).

A Prefeitura também reforçou que os estabelecimentos devem intensificar a limpeza, disponibilizar álcool em gel 70% e orientar a manutenção de dois metros de distância entre funcionários e clientes/pacientes, além de fazer uso obrigatório de máscaras de proteção individual.