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Lixo separado: ​MP incentiva coleta seletiva

Órgão deve tomar medidas junto aos municípios do estado para melhorar o ambiente

04 setembro 2015 - 10h33

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, acatou representação do presi­dente da Comissão pelo Cumpri­mento das Leis da Alerj, deputado Carlos Minc, para que o Ministé­rio Público tome medidas, junto às prefeituras do estado, pelo au­mento das redes de coleta seletiva domiciliar nas cidades.

Após ouvir Minc, o procura­dor determinou duas medidas: o MP vai convocar, por ofício, os prefeitos para que informem o que fizeram até agora e o que farão para aumentar a coleta se­letiva nas cidades; e uma equipe de promotores definirá as ações do Ministério Público para que as administrações municipais cumpram a legislação que deter­mina a implantação e ampliação dessas redes de coleta.

A representação foi entregue ontem por Minc, em reunião com Marfan. O presidente da Comissão do Cumpra-se! soli­citou ao Ministério Público que determine às prefeituras do Es­tado do Rio de Janeiro o cumpri­mento da Lei Nacional de Resí­duos Sólidos e de leis e decretos estaduais que ampliam a coleta seletiva, com a contratação de cooperativas de catadores e a implantação da educação am­biental nas escolas municipais.

Os dados oficiais entregues ao Ministério Público por Minc revelam a insuficiência da coleta seletiva domiciliar nos municí­pios fluminenses. Nas cidades da Região Metropolitana, por exemplo, em 2014 e ainda em 2015, a coleta seletiva de resí­duos recicláveis representa, em média, apenas 1% do total do serviço municipal de recolhi­mento de lixo. Valor distante dos 10% determinado pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado do Ambiente.

O trabalho do MP deverá co­meçar pelos 41 municípios que já possuem algum tipo de tra­balho de cooperativas de coleta seletiva – em especial as cidades do entorno da Baía de Guanaba­ra. Para Minc, é importante que essas cidades invistam bastante em coleta seletiva e em educação ambiental, para a diminuição da quantidade de lixo flutuante na baía, evitando-se, assim, que o Rio de Janeiro passe por vexame internacional durante os Jogos Olímpicos do ano que vem, que serão realizados na cidade.