Assine Já
sexta, 18 de setembro de 2020
Região dos Lagos
30ºmax
18ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 7483 Óbitos: 397
Confirmados Óbitos
Araruama 1452 99
Armação dos Búzios 466 10
Arraial do Cabo 201 13
Cabo Frio 2467 130
Iguaba Grande 622 34
São Pedro da Aldeia 1153 50
Saquarema 1122 61
Últimas notícias sobre a COVID-19
Cabo Frio

Lixo separado: ​MP incentiva coleta seletiva

Órgão deve tomar medidas junto aos municípios do estado para melhorar o ambiente

04 setembro 2015 - 10h33

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, acatou representação do presi­dente da Comissão pelo Cumpri­mento das Leis da Alerj, deputado Carlos Minc, para que o Ministé­rio Público tome medidas, junto às prefeituras do estado, pelo au­mento das redes de coleta seletiva domiciliar nas cidades.

Após ouvir Minc, o procura­dor determinou duas medidas: o MP vai convocar, por ofício, os prefeitos para que informem o que fizeram até agora e o que farão para aumentar a coleta se­letiva nas cidades; e uma equipe de promotores definirá as ações do Ministério Público para que as administrações municipais cumpram a legislação que deter­mina a implantação e ampliação dessas redes de coleta.

A representação foi entregue ontem por Minc, em reunião com Marfan. O presidente da Comissão do Cumpra-se! soli­citou ao Ministério Público que determine às prefeituras do Es­tado do Rio de Janeiro o cumpri­mento da Lei Nacional de Resí­duos Sólidos e de leis e decretos estaduais que ampliam a coleta seletiva, com a contratação de cooperativas de catadores e a implantação da educação am­biental nas escolas municipais.

Os dados oficiais entregues ao Ministério Público por Minc revelam a insuficiência da coleta seletiva domiciliar nos municí­pios fluminenses. Nas cidades da Região Metropolitana, por exemplo, em 2014 e ainda em 2015, a coleta seletiva de resí­duos recicláveis representa, em média, apenas 1% do total do serviço municipal de recolhi­mento de lixo. Valor distante dos 10% determinado pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado do Ambiente.

O trabalho do MP deverá co­meçar pelos 41 municípios que já possuem algum tipo de tra­balho de cooperativas de coleta seletiva – em especial as cidades do entorno da Baía de Guanaba­ra. Para Minc, é importante que essas cidades invistam bastante em coleta seletiva e em educação ambiental, para a diminuição da quantidade de lixo flutuante na baía, evitando-se, assim, que o Rio de Janeiro passe por vexame internacional durante os Jogos Olímpicos do ano que vem, que serão realizados na cidade.