Assine Já
quarta, 02 de dezembro de 2020
Região dos Lagos
28ºmax
21ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 12808 Óbitos: 546
Confirmados Óbitos
Araruama 2519 121
Armação dos Búzios 1300 16
Arraial do Cabo 427 16
Cabo Frio 3851 182
Iguaba Grande 1182 41
São Pedro da Aldeia 1997 76
Saquarema 1532 94
Últimas notícias sobre a COVID-19
anp

Lista da ANP que aponta gasolina adulterada causa polêmica

Postos defendem-se da acusação de que venderiam combustível ‘batizado’

15 julho 2017 - 10h30
Lista da ANP que aponta gasolina adulterada causa polêmica

A divulgação de uma listagem de postos de gasolina de Cabo Frio que venderiam gasolina adulterada causou uma grande confusão na tarde de ontem. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), quatro dos oito postos da cidade que têm a qualidade do combustível aferida foram autuados por supostas irregularidades.

Pelo relatório, em três deles, a quantidade de etanol na gasolina estaria acima do permitido e no outro, a graxa e o óleo vendidos estariam fora das especificações. Os autos de infração foram expedidos em 2016, mas só foram divulgados agora. Ainda assim a repercussão foi grande nas redes sociais.

Os estabelecimentos autuados foram o Petrolagos Comercial de Combustível Ltda., na Praia do Siqueira; Posto de Serviço e Abastecimento Caminho do Sol Ltda., no Jardim Flamboyant; Posto Itajuru de Cabo Frio Ltda., no Itajuru e Posto Trevo da Ogiva Ltda., na Chácara do Peró.

Notificado em 13 de abril do ano passado sob a alegação de venda de óleo sem especificação, o posto Petrolagos, que fica na Avenida América Central, está fechado para obras há mais de um ano e deve ser reaberto em breve.

Por sua vez, o empresário Eduardo Lessa, dono do posto Trevo da Ogiva, afirmou que a publicação feita no site da ANP foi equivocada. Ele enviou um documento para a reportagem, datado de 14 de abril de 2016, pelo qual o estabelecimento pas- sou nos testes.

– No site deles está que o posto é bandeira branca, mas, na verdade, vende combustível Shell. A ANP errou e recorremos juridicamente porque está tudo ok – afirma.

Durante a tarde de ontem, chegou a circular a informação de que o outro posto de propriedade de Lessa, na Vila Nova, teria sido autuado, o que não aconteceu. Em nota, a administração do Posto Caminho do Sol, afirmou que recebeu os fiscais da ANP em 12 de abril do ano passado e, na ocasião, nenhuma irregularidade foi constatada. No entanto, a fiscalização resultou em auto de infração administrativa em 1º de dezembro, por conta do nível de etanol na gasolina estar 1% acima do permitido pela agência.

No texto, o estabelecimento informa que apresentou defesa, ainda pendente de julgamento, tanto que encontra-se operando normalmente. Por causa disso, a administração do posto disse ainda acreditar que o procedimento administrativo será arquivado. A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pelo posto do Itajuru.

Confira abaixo a íntegra da nota do Posto Caminhos do Sol:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Em decorrência da notícia veiculada na mídia e nas redes sociais nesta sexta-feira (14/07/2017), vem o POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA. prestar seus esclarecimentos.

Inicialmente, esclarece o POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA., através de sua Assessoria Jurídica, que é um posto de combustível de tradição, empresa consolidada há mais de 15 anos no mercado e respeitado por todos os que o conhecem, seja pelo bom atendimento, seja pela qualidade de seus combustíveis e produtos comercializados, seja pelo papel social que esta exerce na região.

Sob o aspecto fiscalizatório, salienta que é alvo constantemente de vistorias realizadas pelo Instituto Estadual de Ambiente – INEA, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo certo que todos os órgãos de fiscalização exercem o Poder de Polícia delegado pelo Estado Maior.

Está circulando na sociedade e nas redes sociais que o POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA. comercializa combustível fora das especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o que não é verdade.

O POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA. recebeu os agentes da ANP no dia 12/04/2016 para fiscalização de rotina que aconteceu em todos os postos da região, não sendo constatada nenhuma irregularidade.

Tal fiscalização culminou com a lavratura de um Auto de Infração administrativo instaurado em 01/12/2016, na qual o POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA. tomou conhecimento de que o limite do teor de Etanol Anidro constante na Gasolina tipo “C” e na Gasolina Aditivada estava 1% superior ao limite estabelecido pelas normas da ANP.

No procedimento administrativo instaurado pela ANP, o POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA. já apresentou a defesa competente, estando pendente de julgamento, tanto que encontra-se operando normalmente, e acreditando que o referido procedimento administrativo será arquivado.

Para tanto, foram apresentadas “amostras-testemunhas” colhidas pelo POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA. nas datas anteriores e posteriores à fiscalização a fim de que fosse realizada a contraprova pela ANP.

Não obstante à análise realizada pela ANP, o POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA. analisou amostras de todos os combustíveis comercializados nas datas 07/04/2016, 08/04/2016, 10/04/2016, 11/04/2016, 12/04/2016 (data da fiscalização da ANP) e 13/04/2016, não sendo constatada nenhuma irregularidade, já que todas as amostras estavam dentro dos limites estabelecidos pela ANP.

Importante registrar, ainda, que jamais ocorreu outra situação igual ou similar em mais de 15 anos de operação do POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA.

A lista de postos autuados divulgada pela ANP em seu portal eletrônico tem cunho meramente informativo para os consumidores, não significando que o POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA. tenha cometido qualquer adulteração ou haja qualquer condenação administrativa definitiva.

Afim de tranquilizar seus clientes e consumidores, o POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA. vem informar que todas as medidas e normas de segurança são adotadas no manuseio dos produtos e na execução dos serviços, em clara demonstração de transparência e respeito ao consumidor. São princípios que sempre nortearam a conduta da empresa.

Esclarece ainda que, em razão do seu compromisso perante a sociedade e preocupado com a satisfação de seus clientes e consumidores, se coloca à disposição para prestar quaisquer informações necessárias.

POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LTDA.