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Leilões de petróleo podem render US$8 bilhões ao Rio de Janeiro

Estimativa é da Agência Nacional de Petróleo

09 maio 2017 - 07h59Por Rodrigo Branco I Foto: Arquivo Folha
Leilões de petróleo podem render US$8 bilhões ao Rio de Janeiro

Ao mesmo tempo em que trava batalha na Justiça contra a medida da União que modi­fica o cálculo dos royalties, o Estado do Rio recebe uma boa notícia. Dez leilões de petró­leo entre 2017 e 2019 prome­tem gerar US$ 30 bilhões em investimentos. Os contratos de exploração do pré-sal, do pós-sal e dos campos maduros no litoral fluminense terão a dura­ção de 35 anos. A estimativa é da Agência Nacional de Petró­leo (ANP), que também prevê o rateio de US$ 8 bilhões em royalties entre os municípios produtores, como Cabo Frio, Arraial do Cabo, Macaé e Rio das Ostras, entre outros.

De acordo com as projeções, somente nos blocos do Estado do Rio serão descobertas re­servas de 4 bilhões de barris de petróleo. Ao todo, a produção ficará a cargo de sete platafor­mas FPSO. Por conta da ele­vada produção, estima-se que serão pagos ao estado US$ 400 milhões em participações espe­ciais. O pico dos investimentos em infraestrutura está previsto para 2025.

Para este ano estão previstas a segunda e a terceira rodadas de licitação para exploração do pré-sal, que incluem as áreas do Alto Cabo Frio Central (Ba­cias de Campos e de Santos) e do Alto Cabo Frio Oeste (Bacia de Santos). A autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) à ANP foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 27.

Decreto de Temer na ber­linda – Se o futuro apresenta-se mais promissor para o Rio e os municípios produtores, o presente ainda causa apreen­são. Conforme publicado na edição da Folha do último sá­bado, a bancada fluminense na Câmara tenta revogar o decre­to da Presidência que muda as regras de cálculo dos royalties a partir do ano que vem. Para tanto, o deputado federal Otá­vio Leite (PSDB) entrou com um projeto de decreto legisla­tivo para derrubar a medida do presidente Michel Temer.

Antes da publicação do de­creto da União, o governo do Estado tinha entrado com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a mudança na forma de partilha e a rateio dos royalties. Contudo, desde o ano passado, a matéria está nas mãos do mi­nistro Luiz Fux. A demora tem sido alvo de críticas do governo estadual.