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Justiça suspende bloqueio do WhatsApp

Justiça suspende bloqueio do WhatsApp

Justiça de Sergipe atende solicitação de advogados do aplicativo, que havia sido bloqueado na tardre de segunda (02)

03 maio 2016 - 14h21

O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e reverteu o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador Ricardo Mucio Santana de Abreu Lima deferiu um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp. Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia.

Fonte: G1

Na segunda, as operadoras foram notificadas da decisão que interrompia os serviços. Leia a matéria do site na íntegra:

"A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles". 

Fonte: Folha de São Paulo