Assine Já
quarta, 27 de outubro de 2021
Região dos Lagos
24ºmax
19ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 52450 Óbitos: 2151
Confirmados Óbitos
Araruama 12382 441
Armação dos Búzios 6530 73
Arraial do Cabo 1736 93
Cabo Frio 14792 880
Iguaba Grande 5486 140
São Pedro da Aldeia 6993 289
Saquarema 4531 235
Últimas notícias sobre a COVID-19
Geral

Justiça Federal no Rio proíbe operação do aplicativo Buser

Decisão foi tomada a pedido do sindicato da categoria

19 agosto 2020 - 11h39Por Agência Brasil
Justiça Federal no Rio proíbe operação do aplicativo Buser

A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo Buser, de fretamento de ônibus. A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal, foi tomada ontem (18) a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Rio.

A decisão judicial determina "a suspensão da oferta, por suas plataformas digitais, de serviço de transporte por fretamento que sejam realizados apenas na modalidade de ida, considerando as exigências normativas para a modalidade, para a prática por circuito fechado".

A 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro já havia revogado, nesta semana, uma liminar concedida anteriormente à empresa.

Na decisão da 1ª Vara, o juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga declarou que a Buser "deverá observar seu dever de impedir o uso da plataforma para oferta de serviços irregulares, sob pena de sua responsabilização". A Justiça considerou o aplicativo uma plataforma para o exercício clandestino de transporte interestadual de passageiros, na modalidade regular, “sob a falsa alegação de o realizar na modalidade de fretamento".

A Buser tem sido alvo de ações de representantes de empresas de transportes rodoviários em outros estados, como o Rio Grande do Sul e Pernambuco. Em resposta a uma dessas ações, em que conseguiram autorização judicial para operar em Pernambuco, a Buser informou, em suas redes sociais, que opera de forma legal e que contribui economicamente para o estado. E que também beneficia os cidadãos ao oferecer uma opção de transporte de maior qualidade e com preço justo.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.