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PROVISÓRIA

Justiça do RJ suspende desconto nas mensalidades de escolas e universidades

Liminar atendeu a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado

16 junho 2020 - 13h02Por julian.viana

A Justiça do RJ suspendeu, a lei estadual que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades privadas no fim da noite desta segunda-feira (15).

A decisão, da juíza Regina Chuquer, é liminar – provisória – e atendeu a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado.

A lei, sancionada no último dia 4, previa um desconto de 30% sobre o excedente de um piso de R$ 350.

A redução, segundo o texto da lei, era uma forma de compensação por não haver aulas presenciais.

A lei também determinou que as instituições de ensino estabelecessem uma espécie de negociação para acertar descontos maiores ou mesmo a devolução de valores.

 

 

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