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Justiça determina demolição de quiosque na Praia das Conchas

Por sua vez, Prefeitura de Cabo Frio diz que ainda não foi notificada sobre o assunto

03 maio 2019 - 09h50
Justiça determina demolição de quiosque na Praia das Conchas

A Justiça Federal determinou a demolição por parte da Prefeitura de Cabo Frio do quiosque de nº13, conhecido como Maré Alta, que fica na Praia das Conchas, no Peró. A construção fica em área que pertence à Marinha. Segundo a condenação, a prefeitura está obrigada a fazer a demolição, bem como a retirar da área todos os restos da intervenção.

Por meio de nota, a prefeitura informou que o Setor Especial de Demolições, vinculado à Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, ainda não foi notificado. Assim que houver a notificação, serão iniciados os trâmites (notificação do quiosque em questão), concessão de prazo para desocupação e a marcação da data da demolição.

A reportagem esteve no local na tarde de ontem e não encontrou a proprietária, apenas os funcionários. Por conta do fim da alta temporada, o movimento nos quiosques pouco lembrava o do verão, quando a praia fica lotada. Quiosqueiros de outros estabelecimentos se aproximaram e disseram que convivem com as ameaças de demolição há anos. Durante a visita, a reportagem também constatou a existência de três quiosques desativados. Eles foram interditados em 2015. Há denúncias de que estejam está abandonados, mas trabalhadores de estabelecimentos vizinhos que os locais sejam usados para consumo de drogas e outros crimes.

Nos locais em que a Folha teve acesso, os imóveis estão sendo usados como depósitos informais de cadeiras, mesas, guarda-sóis e carrinhos de ambulantes. Na nota enviada à redação, a prefeitura diz ainda que “quanto aos quiosques vazios, a Guarda Marítima e Ambiental vem mantendo-se atenta para que não haja invasão dos imóveis”.