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quiosques

Justiça definirá destino de quiosques do Canto do Forte

Imóveis estão interditados pela prefeitura desde o começo do mês

23 agosto 2017 - 11h15Por Texto e fotos: Rodrigo Branco
Justiça definirá destino de quiosques do Canto do Forte

Tradicionais pontos de encontro dos banhistas que ficam no canto do Forte, os quiosques do Lido estão com o destino nas mãos da Justiça. Fechados há 20 dias por fiscais da Prefeitura de Cabo Frio, os estabelecimentos estão construídos sobre uma área considerada de importância cultural pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Uma ação civil pública foi aberta e tramita na Justiça.

No entanto, segundo o Iphan, a decisão da juíza designada pelo Ministério Público Federal (MPF) será baseada no laudo de outros órgãos e não apenas por uma proibição do instituto que zela pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Na última quinta-feira, uma reunião envolvendo o próprio Iphan, o MPF, a prefeitura, os comerciantes do Lido e a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu sobre o laudo. 

O subchefe técnico do Iphan para a Região dos Lagos, Laudecy Torquato, confirmou as restrições, mas disse que a decisão será tomada em conjunto.

– Ali é uma área não-edificante. Mas temos que dividir os problemas. Cada instituição que lá esteve vai preparar um laudo falando das restrições e das necessidades, porque envolve famílias. Estamos debruçados sobre isso, mas fazendo com muito cuidado. Nosso interesse é a parte cultural, a ambiência – explicou Torquato.

O fechamento dos quiosques envolve um problema social. Segundo pessoas ouvidas no local, cerca de 60 pessoas trabalhavam nos dois estabelecimentos. A família que administra o tradicional quiosque Lido, inclusive, mora no imóvel onde funcionava o restaurante, cuja varanda tem uma privilegiada vista do mar e do Forte São Matheus. A filha do proprietário, que se identificou como Adilma, foi localizada pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar, segundo ela, por orientação dos advogados.

– Na hora certa, eu vou contar – disse.

Procurados, o Ministério Público Federal e a prefeitura colocaram o fechamento dos estabelecimentos na conta do Iphan. Em nota, o MPF afirmou que a interdição foi realizada pelo instituto, “conforme determinado pela Justiça federal, nos autos da Ação Civil Pública nº 0101717-45.2012.4.02.5108, proposta pelo Iphan e tendo o MPF como ‘custos legis’, ou seja, como autor do parecer à ação movida pelo instituto”.

Do mesmo modo, a prefeitura disse que a interdição dos quiosques do Lido é uma determinação da Justiça através de uma ação promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é responsável pela área. 

A administração municipal disse ainda que os comerciantes que atuavam nos quiosques interditados serão cadastrados e posteriormente realocados. Porém, para isso, a prefeitura tem que esperar o posicionamento da Justiça sobre a possível demolição dos quiosques.

Enquanto a situação não se resolve, moradores da comunidade que ficam ao lado do valorizado espaço especulam o futuro do lugar, que tem ainda um posto de guarda-vidas dos Bombeiros. Alguns apostam na demolição, como aconteceu com o extinto ‘Bora Bora’, na desapropriação de imóveis e até no uso da área para outros fins.

– Ouvi dizer que construiriam um shopping ou um resort – disse uma mulher, que preferiu não se identificar.