Pai e filho estavam presos desde o último dia 23, durante a operação 'In Nomine Patris', do Ministério Público Estadual (MP-RJ) - Crédito: Arquivo FolhaO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu nesta quarta-feira (4) um habeas corpus para libertar o ex-deputado Silas Bento e seu filho, o candidato a vereador por Cabo Frio Vanderson Bento, presos desde o último dia 23, durante a operação ‘In Nomine Patris’, do Ministério Público Estadual (MP-RJ). A decisão de libertá-los foi da desembargadora Denise Vaccari Machado Paes, da Quinta Câmara Cível. Ambos devem ser soltos a qualquer momento, ainda nesta quarta.
A magistrada aceitou as alegações da defesa de que Silas e Vanderson são réus primários e têm residência fixa. Além disso, os advogados afirmaram que as denúncias do MP sobre o suposto esquema de ‘rachadinha’ têm relação com o mandato de Silas na Assembleia Legislativa, encerrado em janeiro de 2019, embora o MP alegue que o último depósito suspeito feito na conta de Silas teria sido feito em maio do ano passado.
Desta forma, a desembargadora também acatou a tese da defesa de que se trata de fatos antigos e não recentes, o que não justificaria a manutenção da prisão. Por fim, a magistrada também aceitou a alegação de que Silas e Vanderson não coagirão as testemunhas do processo.
Entretanto, a sentença impõe medidas cautelares para ambos, como não manter contato com a ex-funcionária do gabinete Taissa Saldanha Alves, codenunciada pelo MP por suposta participação no esquema; não se ausentar da Comarca de Cabo Frio por prazo superior a oito dias, sem avisar à Justiça e recolhimento domiciliar até as 22 horas.
Entenda – De acordo com a denúncia do MP, Silas implantou um esquema de ‘rachadinha’ em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), contando com a participação da funcionária Taissa Saldanha Alves, que repassaria parte dos valores que recebia a Vanderson.
O suposto esquema foi denunciado pela própria ex-funcionária, que de acordo com o MPRJ, foi nomeada por Silas em janeiro de 2017, com a condição de que não precisaria comparecer ao seu gabinete e repassaria ao deputado mensalmente, por meio de Vanderson, R$ 10 mil de um salário aproximado de R$ 11 mil.
De acordo com a denúncia, durante os meses em que esteve nomeada como assessora parlamentar, de janeiro de 2017 a novembro de 2018, Taissa desviou, em proveito próprio e dos outros dois denunciados, ‘dinheiro público consistente ‘em sua remuneração recebida pela Alerj, causando, em consequência de sua conduta, um prejuízo ao erário de R$ 249.840,12.
Os três foram denunciados por organização criminosa e peculato. Já Silas foi denunciado também por lavagem de dinheiro e extorsão.
