O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai realizar uma vistoria na Fazenda Campos Novos, em Cabo Frio, nesta sexta-feira (14). O objetivo é apurar o despejo irregular de lixo dentro da área tombada como patrimônio histórico e cultural. A denúncia foi publicada pela Folha no último sábado. Já a visita do Iphan ao local foi confirmada ao jornal agora de tarde pela responsável pelo escritório regional do órgão, Carina Mendes. Ela disse ter recebido a denúncia informalmente, e afirmou que, constatada a irregularidade, a Prefeitura de Cabo Frio será notificada.
Em nota enviada ao jornal, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) confirmou que já havia identificado a irregularidade e autuado a Prefeitura de Cabo Frio no dia 3 de novembro, dois dias antes da denúncia feita nas redes sociais pelo ex-vereador Roberto de Jesus. À Folha, o órgão estadual disse que também notificou o município para retirar imediatamente os resíduos da fazenda e destiná-los a um local licenciado. Mas, um vídeo postado nas redes sociais de Roberto mostrou que os caminhões (que prestam serviço para a Comsercaf) continuavam despejando lixo e resíduos diretamente dentro da área da fazenda, com ordens de um funcionário da autarquia municipal.
Além de ser um espaço tombado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), em 2003, e como patrimônio nacional, pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 2011, a Fazenda Campos Novos também é um sítio de imenso valor científico e geológico. Uma recente pesquisa desenvolvida por cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Museu Nacional focou na malacofauna holocênica do local. Trata-se de um depósito de conchas de moluscos que remonta a cerca de 5.000 anos A.P. (antes do presente).
Segundo especialistas, esses achados são classificados como um indicador biológico raro. Eles fornecem dados cruciais sobre a variação do nível do mar na região, um fenômeno conhecido como "Transgressão Cabo Frio". A pesquisa também identificou ali 23 espécies de moluscos, sendo oito deles novos registros para a área. Por essa relevância, o sítio abriga sambaquis arqueológicos (registros de antigas populações de pescadores coletores) e foi escolhido como sede do Geoparque Costões e Lagunas.
Apesar de toda essa importância, o governo municipal ainda não se manifestou sobre o ocorrido, mesmo tendo sido questionado pelo jornal. Após o flagrante, Roberto de Jesus registrou boletim de ocorrência da 126ª Delegacia de Polícia de Cabo Frio. Ele também afirmou ao jornal que vai encaminhar denúncia ao Ministério Público do Rio de Janeiro, ao Ministério Público Federal, e ao Ministério da Cultura.
