Em meio a vários desafios e entraves que envolvem o empréstimo por antecipação dos royalties, a conquista do comprometimento de investidores em participar de uma oferta pública foi considerada a parte mais difícil do processo para Aluízio dos Santos Júnior, prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). A medida é prevista na Resolução 43/2011 do Senado Federal, proposta pelo senador Marcello Crivella. Nesta entrevista, Aluízio aponta ainda as ações de contenção que adotou no município.

Folha dos Lagos – Como está a situação do empréstimo? Está próximo ou difícil?

Aluízio Júnior – Este tipo de operação não é simples, envolve procedimentos técnicos específicos e uma série de análises. O momento da economia nacional influi na questão, não para inviabilizá-la, mas no sentido de exigir amarras que assegurem os potenciais investidores. No caso dos municípios ligados à Ompetro, há investidores que já se comprometeram a participar de uma oferta pública. Esta foi a etapa mais difícil, pois envolviam normas legais, projeções de receitas etc. No momento, a Caixa Econômica Federal já declarou interesse em figurar como estruturadora de um Fundo de Investimentos e seu processo interno está em curso. Podemos ainda explorar outras possibilidades, como realizar a oferta, por meio do Banco do Brasil, por exemplo, mas no momento estamos conversando com a Caixa. Vale ressaltar que todo o processo de antecipação depende de aprovação das Câmaras Municipais.

Folha – Essa negociação é em conjunto ou envolve a Ompetro e o possível credor ou tem a participação dos municípios?

Aluízio – A relação pela Ompetro é importante, pois os municípios menores, especialmente, não teriam condições de alienar seus ativos, ou se tivessem, teriam de pagar um custo muito alto. O que a Ompetro tem feito é interagir com o mercado e orientar os municípios que desejarem, em conjunto, realizar a operação, até porque o problema é comum a toda a região. É por meio da entidade que buscamos investidores interessados em participar de uma oferta pública, investidores que garantem que participarão, inclusive.

Folha – A concessão do empréstimo para qualquer um dos municípios está condicionado à concessão também aos demais representados pela Ompetro?

Aluízio – Não, não está condicionado.

Folha – Qual a maior dificuldade nesta operação?

Aluízio – Sem dúvida a sua complexidade. A quantidade de atores que têm de se submeter a processos de normas legais também demanda tempo. Isso, por exemplo, ocorreu com a consultoria contratada pela Ompetro e com todos os personagens envolvidos no processo.

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