Assine Já
sábado, 16 de janeiro de 2021
Região dos Lagos
29ºmax
22ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
ARTE

Inscrições para receber auxílio emergencial garantido pela Lei Aldir Blanc estão abertas em Cabo Frio

Artistas, espaços, grupos, instituições e coletivos culturais podem se inscrever por meio de um formulário online

07 julho 2020 - 11h45Por Redação
Inscrições para receber auxílio emergencial garantido pela Lei Aldir Blanc estão abertas em Cabo Frio

Os artistas da cidade de Cabo Frio já podem se inscrever para receber o auxílio emergencial garantido pela Lei Aldir Blanc. A Secretaria de Cultura do município iniciou nesta terça-feira (7) o mapeamento de artistas, espaços, grupos, instituições e coletivos culturais. As inscrições são online para os artistas, espaços culturais, grupos, instituições e coletivos.

De acordo com a Prefeitura, no caso dos artistas que se inscreveram no V Fórum Municipal de Cultura não é  preciso fazer o cadastro, visto que a participação no evento já comprova suas atuações profissionais. 

Ainda de acordo com a Prefeitura, a cidade receberá R$ 1,4 milhão que deverão ser distribuídos como renda emergencial em três parcelas sucessivas no valor de R$ 600 para artistas informais; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia; realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.

São considerados como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira. Para poder receber o auxílio, o trabalhador deve cumprir com alguns requisitos:

  • Ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei;
  • Não ter emprego formal;
  • Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
  • Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos;
  • Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018;
  • Não receber auxílio emergencial.

O subsídio para manutenção de espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês. Os critérios serão estabelecidos pelo gestor local. Para poder receber o valor, eles precisam estar inscritos em pelo menos um cadastro de projetos culturais do estado ou Distrito Federal.

Se enquadram nessa categoria: teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias, desde que tenha gestão independente. Espaços ligados à administração pública (como prefeituras e governos estaduais) e a empresas não têm direito de receber o subsídio.O trabalho será feito de maneira conjunta com o Conselho Municipal de Cultura.

 

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.