Os artistas da cidade de Cabo Frio já podem se inscrever para receber o auxílio emergencial garantido pela Lei Aldir Blanc. A Secretaria de Cultura do município iniciou nesta terça-feira (7) o mapeamento de artistas, espaços, grupos, instituições e coletivos culturais. As inscrições são online para os artistas, espaços culturais, grupos, instituições e coletivos.
De acordo com a Prefeitura, no caso dos artistas que se inscreveram no V Fórum Municipal de Cultura não é preciso fazer o cadastro, visto que a participação no evento já comprova suas atuações profissionais.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a cidade receberá R$ 1,4 milhão que deverão ser distribuídos como renda emergencial em três parcelas sucessivas no valor de R$ 600 para artistas informais; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia; realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.
São considerados como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira. Para poder receber o auxílio, o trabalhador deve cumprir com alguns requisitos:
- Ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei;
- Não ter emprego formal;
- Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
- Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos;
- Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018;
- Não receber auxílio emergencial.
O subsídio para manutenção de espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês. Os critérios serão estabelecidos pelo gestor local. Para poder receber o valor, eles precisam estar inscritos em pelo menos um cadastro de projetos culturais do estado ou Distrito Federal.
Se enquadram nessa categoria: teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias, desde que tenha gestão independente. Espaços ligados à administração pública (como prefeituras e governos estaduais) e a empresas não têm direito de receber o subsídio.O trabalho será feito de maneira conjunta com o Conselho Municipal de Cultura.
