Assine Já
sexta, 18 de setembro de 2020
Região dos Lagos
30ºmax
18ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 7728 Óbitos: 407
Confirmados Óbitos
Araruama 1514 100
Armação dos Búzios 468 10
Arraial do Cabo 215 13
Cabo Frio 2528 136
Iguaba Grande 640 34
São Pedro da Aldeia 1213 50
Saquarema 1150 64
Últimas notícias sobre a COVID-19
Inea

Inea alega que fim dos guarda-parques é determinação do STF

Contrato dos profissionais termina no fim deste mês e eles serão transferidos para ONG

13 abril 2017 - 11h38Por Redação | Foto: Arquivo Folha
Inea alega que fim dos guarda-parques é determinação do STF

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) se pronunciou sobre o fim dos contratos temporários com os guarda-parques do Parque Estadual da Costa do Sol. Segundo o órgão, a extinção dos contratos foi uma determinação do Supremo Tribunal Federal, já que o órgão proíbe a prorrogação dos mesmos.

Na edição desta quarta (12), a Folha trouxe à tona o fim do contrato dos guarda-parques e a transferência deles para a ONG Viva Rio. Em nota, o Instituto informou que, devido à crise no Estado, não foi feito concurso para selecionar servidores para ocupar o lugar dos guarda-parques e, por este motivo, recorreram a um contrato de gestão para a “formação de uma parceria destinada ao fomento e à execução de atividades dirigidas à preservação e à proteção do ambiente”.

Ainda de acordo com a nota, “no último dia 31 de março, o Inea finalmente assinou o contrato de gestão, por 24 meses, prorrogáveis até 60, com a OS vencedora, que terá metas e indicadores a serem cumpridos, de forma a aprimorar a gestão das unidades de conservação estaduais. Os principais indicadores do contrato de gestão são o manejo de trilhas, criação e manutenção de aceiros em áreas mais suscetíveis a incêndios florestais, elaboração de planos de contingência e ações de educação ambiental. Com a OS, o Inea pretende aumentar o número de guarda parques para 250 e estes receberão os mesmos salários. Atualmente, há 132 guarda parques distribuídos em 20 unidades de conservação, na sua maioria parques e reservas”.