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Cabo Frio

Incentivos fiscais e energia eólica e solar em Cabo Frio aguardam tramitação

Projeto de energia recebeu parecer favorável, mas agora está parado

07 outubro 2015 - 09h45Por Nicia Carvalho

Em tempos da propalada cri­se, que inflige arrochos espe­cialmente no trabalhador em ge­ral, a saída pode estar dentro de casa. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 139/2015, que pre­vê incentivos fiscais a empresas para geração de emprego e ren­da em Cabo Frio, do vereador Luis Geraldo, e o PL 171, tam­bém de estímulo para instalação em Cabo Frio de indústrias de energia solar e eólica, do vereador Adriano Moreno (Rede).

Porém, ambos aguardam tramitação: o primeiro ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e chegou a ser alvo de apelo na tribuna da Câmara, por parte do vereador autor, para que os co­legas se empenhassem para que a proposta tivesse êxito junto ao prefeito Alair Corrêa (PP).

– Malhamos em ferro frio já que propostas e mais propostas são colocadas (em pauta) e nada acontece. Existem cidades que nunca receberam compensações e prosperam com união de esforços. Não quero buscar culpados, quero solução – afirmou Luis Geraldo, na ocasião.

O projeto de energia, por sua vez, que recebeu parecer favo­rável da Comissão de Redação Final da Câmara em 30 de julho, ainda aguarda sanção do prefei­to, que por regra do Regimento Interno da Casa, tem prazo de 15 dias para transformá-lo em lei. A proposta, inclusive, foi apresen­tada pela primeira vez em 2013.

– Se tivesse sido feito quan­do apresentei não teríamos os problemas atuais, inclusive a prefeitura não teria sofrido com corte de luz. É importante im­plantar este projeto o mais ra­pidamente devido à forte crise nacional – reforçou na ocasião Adriano Moreno.